Fabiana Barreto Nunes
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Caem ações contra o fisco com a escrituração digital
Em 2013, este número até o momento está em apenas 115 processos.
2013/09/30 -
Código Comercial pode trazer mais segurança a investidores
Na mesma expectativa de uma lei contemporânea atrelada ao histórico político e econômico do País, o presidente da Jucesp ressalta o potencial nacional em atrair investimentos.
2013/09/16 -
Lucro presumido leva a escrituração integral
Com a aprovação do projeto, todas as empresas ficam obrigadas à contabilidade completa
2013/09/03 -
Desajuste ao eSocial implicará em multa
Com a nova forma de prestação das contas trabalhistas, a Receita receberá todos os dados relacionados aos empregados digitalmente
2013/08/23 -
SP - Lei estadual determina restituição de ICMS
Não cabe ao STJ analisar forma de restituição do imposto pago a maior porque o Estado de São Paulo já possui norma específica para compensações
2013/08/20 -
Estatística auxilia empresas e Justiça a acelerar processos
O objetivo da Jurimetria, como é denominado o novo método, é usar os conceitos da estatística e da probabilidade com intuito de contribuir para o entendimento de como a Justiça tem lidado com seus mais de 90 milhões de processos.
2013/07/30 -
Multa sobre o FGTS causará disputa judicial
A taxa adicional de 10% foi criada em 2001 para cobrir uma dívida bilionária do FGTS junto a trabalhadores lesados nos planos Verão e Collor.
2013/07/26 -
Entendimento da Receita sobre insumo gera discussão
As ações que tem chegado a Justiça questionam os tipos de serviços essenciais que podem ser considerados creditáveis nos impostos.
2013/07/12 -
Participação nos lucros sem imposto de renda
Nova lei da PLR estabelece ainda que acordos firmados entre empresas e sindicatos
2013/06/26 -
Empresas precisam se planejar para limite do lucro presumido
Sabe-se que, em média, 33% do faturamento das empresas é destinado para pagamento de impostos.
2013/06/21 -
Gestão de documento evita entraves futuro
Empresas precisam arquivar corretamente os papéis a fim de evitar problemas com a fiscalização ou processo trabalhista que pode afetar sua vida
2013/06/18 -
Escrituração Digital acumulou obrigações para as empresas
De acordo com o tributarista, muitas dessas exigências são redundantes.
2013/06/12 -
Norma do Confaz traz novas regras para tributação de importados
O convênio foi editado em 23 de maio depois de uma avalanche de ações judiciais de contribuintes contra a antiga regulamentação, feita a partir do Ajuste Sinief nº 13 do Confaz.
2013/06/12 -
Desconhecimento da lei impede uso de benefícios
Em 2007, um ano após a entrada em vigor da lei federal, existiam projetos cujo valor captado era de R$ 50,92 milhões.
2013/06/10 -
Pequenas estrangeiras têm dificuldades com as regras
As empresas que mais têm procurados esses profissionais qualificados em sua maioria são das áreas de health care, hotelaria, indústria de embalagens e fabricantes de alimentos.
2013/04/15