Welington Vital de Oliveira
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Regulamento da nova lei de TV por asinatura é aprovado pela Anatel
A Anatel acredita que as licenças do serviço devem ser liberadas a partir de abril.
2012/03/23 -
IR: INSS disponibiliza consulta de extrato de rendimento pela internet
O demonstrativo ficará disponível para os 29 milhões de beneficiários, inclusive para os que não são obrigados a entregar a DIRPF (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física) neste ano.
2012/03/01 -
Contribuinte poderá deduzir do IR gastos com material escolar
O projeto autoriza a dedução com material escolar de até 25% do limite anual de dedução das despesas com educação.
2012/02/15 -
Projeto pretende ampliar dedução de despesas com empregado doméstico no IR
O benefício também ficará condicionado á regularidade do empregador com as justiças trabalhista e previdenciária.
2012/02/14 -
Contribuinte poderá deduzir do IR juros pagos por ações judiciais de indenização
A lei 7.713/88 prevê a dedução somente das despesas com ação judicial, inclusive com advogados, quando pagas pelo contribuinte.
2012/01/12 -
Pensões podem ser isentas do Imposto de Renda
Tratam-se de rendimentos essenciais e indispensáveis para garantir a sobrevivência.
2012/01/10 -
Fornecedor que oferece garantia estendida pode ter de contratar seguradora
Essas garantias não oferecem nenhuma segurança de que serão cumpridas de fato.
2012/01/10 -
Receita abre nesta segunda consulta para o primeiro lote multiexercício do ano
Fazem parte deste lote as restituições referentes à malha fina do IR do exercício de 2008 a 2011.
2012/01/09 -
Projeto garante a cliente escolha de banco em caso de crédito consignado
A medida determina um prazo de 60 dias para a entidade autorizada a descontar, em folha de pagamento, valores referentes ao pagamento desses empréstimos
2012/01/06 -
5 grandes desafios que a Internet enfrentará em 2012
2012 pode entrar para a história da Internet como um dos anos mais significativos a partir de uma perspectiva técnica e política desde o final dos anos 1990
2012/01/06 -
Licença-maternidade para segurada do INSS poderá ser ampliada para seis meses
Para garantir mais dois meses de direito ao benefício, o projeto altera a lei 8.213/91
2012/01/05 -
Recolhimento retroativo de contribuição para Previdência pode ser facilitado
A proposta determina que a permissão será válida para contribuições a partir de janeiro de 1979
2012/01/05 -
Receita suspende atendimento personalizado por telefone até janeiro
O motivo da suspensão é o encerramento do contrato da Receita Federal com a atual prestadora de serviço.
2011/12/02