Notícias Estaduais
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MG - AÇÚCAR Substituição Tributária - Prorrogação da Implementação
Comunicado SRE nº 12/2011
2011/12/05 -
MT - Governo do Estado confirma IPVA mais barato para 2012
Este é o terceiro ano seguido de redução no IPVA em Mato Grosso.
2011/12/02 -
PE - Sefaz informa sobre implantação de regras facultativas e da NT 2011.005
As regras da nota técnica 2011.005 serão implantadas em ambiente de produção em 01/02/2012
2011/12/01 -
MT - Sefaz informa sobre agendamento da opção pelo Simples Nacional 2012
Nesse caso, o contribuinte poderá realizar a opção, normalmente, no mês de janeiro de 2012 no Portal do Simples Nacional.
2011/12/01 -
RJ - Estado prorroga o prazo para cumprimento de obrigações principal e acessórias
Resolução 454, de 28-11-2011, publicada no DO-RJ de 29-11-2011
2011/11/30 -
GO - Termina na 6ª-feira prazo para atualizar cadastro na Juceg
O processo começou dia 3 de outubro último.
2011/11/29 -
SC - Secretário da Fazenda defende ampliação da reforma tributária
Para o secretário catarinense, é preciso tornar a reforma tributária mais ampla.
2011/11/29 -
MT - Sefaz ratifica carga tributária de 10,15% para códigos de atividades da Lei 9480
Para regularizar a situação, o contribuinte poderá parcelar os débitos em até 36 vezes, desde que a solicitação seja feita até o dia 30 de novembro de 2011.
2011/11/28 -
RS - Porto Alegre define a implantação da nota fiscal eletrônica
Estimativa da prefeitura é de acréscimo de até R$ 90 milhões na arrecadação anual
2011/11/25 -
BA - Sefaz-BA alerta para prazo de cancelamento da NF-e
ATO COTEPE ICMS n° 35, a partir de 01/01/2012
2011/11/24 -
PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF -Transmissão através da internet até 01/12/2011
Edital de Justificativa DRT 022/2011
2011/11/24 -
GO - Sefaz suspende inscrição estadual irregular
Foram suspensos automaticamente os cadastros de arrendamento e de parcerias estarem com prazo de validade vencido até 31 de julho deste ano.
2011/11/24 -
MG - Cupom fiscal vai dar prêmios
A inscrição é feita enviando os dados da nota por mensagem SMS
2011/11/23 -
Alagoas isenta empreendedores de ICMS
Microempresas e empresas de pequeno porte também são beneficiadas por decreto estadual que vale a partir de janeiro
2011/11/23 -
AM - NF-e - Contribuintes que não informam o código gtin incluídos em malha fiscal
O preenchimento do código GTIN (antigo EAN) na NF-e tornou-se obrigatório desde o dia 01/07/2011 por força do Ajuste SINIEF 16/2010.
2011/11/23 -
BA - CONSTRUÇÃO CIVIL, ST PNEUMÁTICOS, BOBINA DO ECF - Alterações na Legislação Baiana
Decreto nº 13.439/2011 (DOE de 19.11.2011)
2011/11/22 -
ES - Negócios terão menos burocracia e impostos
Lei Geral prevê Simples Estadual e central de exportação
2011/11/22 -
CE - SIMPLES NACIONAL - Limite de receita bruta anual
Decreto nº 30.743/2011 (DOE 17/11/2011)
2011/11/21