Notícias Estaduais
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RS - Governo do Estado propõe aumento dos limites do Simples Gaúcho
A nova medida, válida a partir de 1º de janeiro de 2012, provocará renúncia fiscal de cerca de R$ 500 milhões anuais.
2011/11/18 -
ES - Governo desiste de subteto e seguirá limite nacional de R$ 3,6 milhões para benefícios
Governo desiste de subteto e seguirá limite nacional de R$ 3,6 milhões para benefícios
2011/11/18 -
CE - Sefaz comunica problemas no processamento da DIEF
Os técnicos da SEFAZ estão trabalhando no sentido de solucionar os problemas.
2011/11/17 -
RS - Autorregularização do ITCD permite até 60% de descontos
São tributáveis pelo ITCD a doação de bens, como por exemplo, dinheiro, joias, terrenos, além de participações societárias e bens herdados em inventários.
2011/11/16 -
PB - TRIBUTOS MUNICIPAIS - Prorrogação dos Títulos Vencidos no Período de 27/09/2011 a 17/10/2011
Portarias SEREM 40 e 42/2011
2011/11/14 -
MT - Emissor gratuito da NF-e já está atualizado de acordo com Nota Técnica 2011/004
As novas regras de validação do documento eletrônico foram introduzidas pela Nota Técnica 2011/004 e pela Nota Técnica 2011/005 , em vigor desde 1º de novembro.
2011/11/11 -
MA - PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Créditos e penalidades para violação de direito do consumidor
O Decretos 27.789/2011 regulamenta a Lei nº 9.120/2010 (Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão)
2011/11/10 -
MG - ITCD sobre Doações – Regularize sua situação
Esta faixa foi escolhida por serem isentas as operações abaixo dela.
2011/11/09 -
CE orienta sobre nova versão do emissor gratuito
Os contribuintes que utilizam o Emissor Gratuito de NFe podem estar recebendo o retorno do erro 225- Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe, ao emitir NF-e.
2011/11/08 -
GO - Recadastramento de empresas na Juceg é considerado baixo
Atualização de cadastro pode ser realizada até o próximo dia 2 de dezembro.
2011/11/08 -
PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 09/2011 - Transmissão através da internet até 17/11/2011
Edital de Justificativa DRT 021/2011
2011/11/07 -
RN - PAF/ECF - Prorrogação do prazo de utilização
Decreto 22.408/2011
2011/11/04 -
PE - Sefaz comunica que agendamento para a opção está disponível
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) comunica que o Agendamento para a Opção Anual pelo Simples Nacional já está disponível no portal
2011/11/04 -
BA - BENEFÍCIOS FISCAIS - Alterações na Legislação Baiana
Decreto nº 13.407/2011 (DOE de 02.11.2011)
2011/11/04 -
RJ - PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS Prorrogação em virtude de problemas técnicos no Portal da SEFAZ/RJ
O prazo para pagamento é o dia 03 de novembro de 2011.
2011/11/03 -
AM - Controle online do ISS inicia nesta terça-feira em Manaus
A Secretaria Municipal de Finanças coloca a partir desta terça-feira (01) a ferramenta eletrônica Giss Online
2011/11/03 -
PE - Sefaz classifica atividade das empresas
Essa é uma numeração nacional, que serve como parâmetro para junta local e receitas federal, estadual e municipal.
2011/11/01 -
MT - Sefaz disponibiliza no e-Process modelo de comunicação de excesso de faturamento
O e-Process está disponível no portal www.sefaz.mt.gov.br, menu lateral “Serviços”.
2011/10/31