Notícias Estaduais
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AM - Erros na documentação atrasam abertura de empresas
Tempo médio para abertura de uma empresa na Jucea é de um a três dias, se a documentação estiver correta.
2011/01/27 -
Bahia reterá ICMS nas vendas pela internet e telemarketing para o estado
Em situações nas quais o remetente não recolher o ICMS mediante GNRE, a empresa transportadora ficará como fiel depositária das mercadorias.
2011/01/26 -
PE - Abrir empresa ficará mais caro
Os novos valores vão entrar em vigor a partir de 1º de fevereiro.
2011/01/25 -
GO - Fazenda abre adesões ao Recuperar
A redução da correção monetária, por exemplo, é de 10% para pagamento em quatro parcelas e cai a zero se o pagamento ultrapassar cinco parcelas.
2011/01/24 -
PR - Sebrae orienta empreendedores individuais sobre Declaração Anual do Simples Nacional
A entrega da Declaração Anual, que recolhe e reúne informações fiscais das empresas individuais, referentes ao ano fiscal de 2010, é obrigatória e é uma exigência legal
2011/01/21 -
MG - 3 mil CPFs foram bloqueados em 2010
Números são da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
2011/01/21 -
MT - Contribuinte deve sanar pendências na Sefaz para adesão no Simples Nacional
Trata-se de condição para que a opção pelo regime seja deferida junto à Receita Federal do Brasil.
2011/01/20 -
SC - Declaração e pagamento do ISS são prorrogados em Florianópolis
Prazo para entrega das guias e recebimento do dinheiro passou a ser o dia 24 de janeiro
2011/01/20 -
RJ: prazo para pagar Simples é prorrogado em cidades afetadas por chuva
A resolução publicada, nesta terça-feira (18), beneficia as cidades de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis.
2011/01/19 -
AL - Sefaz pretende facilitar envio de informações
Técnicos fazem planejamento para substituir a DAC e o Sintegra pelo Sped
2011/01/18 -
MT - Sistema da Sefaz está fora do ar há mais de 48 horas e gera prejuízo
“Eles (da Sefaz) dão prazo, dizem que em duas horas o problema estará resolvido, mas nunca ficou tanto tempo fora do ar como agora”,
2011/01/17 -
BA - Começa em abril uso obrigatório da NF-e para vendas ao setor público
O prazo, que iria vigorar em dezembro de 2010, foi prorrogado, conforme o Protocolo ICMS 193 de 30/11/2010, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2010.
2011/01/14 -
ES - Receita prevê suspensão da inscrição estadual de 11 mil empresas
A Receita Estadual prevê a suspensão da inscrição estadual de 11.148 empresas, devido a irregularidades na apresentação das declarações mensais de faturamento. Em dezembro de 2010, por meio do edital SUBSER 002/2010, 15.948 contribuintes foram int
2011/01/14 -
MS - Secretaria de Fazenda orienta empresas
A norma indica o que deve ser observado pelos contribuintes obrigados a realizar EFD, na escrituração relativa à transferência de saldo devedor ou credor do ICMS
2011/01/13 -
MT - Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF
Para emitir a NF-e, a empresa deve possuir certificado digital tipos A1 ou A3 no padrão ICP-Brasil e possuir acesso à internet.
2011/01/12 -
CE - Mais setores passam a emitir NFe em março
Desde o primeiro dia do ano, empresas de informática, representações comerciais e de vigilância e segurança já são obrigadas e emitir o documento.
2011/01/12 -
MT - Sefaz ajusta gerenciamento eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito
As novas regras foram estabelecidas pelos Decretos 2686 (e alterações realizadas pelos Decretos 2697 e 2706) e pelas alterações na Resolução 007/2008.
2011/01/11 -
MT - Empresas pagarão menos ICMS
A intenção é de que até 2014 sejam cobrados apenas 3,5% do que as mesmas movimentam.
2011/01/11