Notícias Estaduais
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SC - SEF libera aplicação para Empreendedores Individuais a partir do dia 9
Em Santa Catarina, o empreendedor individual com registro no Portal do Empreendedor poderá solicitar sua inscrição no CCICMS pela Internet,
2010/06/09 -
AL - Fabricação de Formulários de Segurança sofre mudanças
Objetivo é tornar fiscalização eficiente e evitar fraudes; interessados em produzir e distribuir documento devem se credenciar
2010/06/09 -
MT - Procedimentos para compensação de débitos com cartas de crédito
O contribuinte deve fazer o pagamento à vista ou efetuar o parcelamento (com o pagamento da primeira parcela) da parte do município.
2010/06/09 -
PR - Alerta Sobre Orientações Equivocadas Para Emissão de NF-e
Lembramos que a emissão de NF-e é de inteira e exclusiva responsabilidade do estabelecimento emitente
2010/06/09 -
MT - Contribuintes do ICMS podem ter acesso a sistemas eletrônicos fazendários
Esses acessos eram autorizados exclusivamente aos contabilistas e foram solicitados pela classe empresarial.
2010/06/08 -
GO - Sefaz anuncia mudanças para julho
Na relação das empresas obrigadas a apresentar a EFD estão varejistas, como supermercados e farmácias, atacadistas, de telecomunicação, indústrias e de transporte.
2010/06/08 -
AL - Protocolos do ICMS são adiados para julho
Novas disposições tratam sobre substituição tributária e entram em vigor a partir do dia 1º do próximo mês
2010/06/07 -
MT - Produtores rurais deverão emitir nota fiscal eletrônica a partir de 1° de julho
A nota eletronica documenta as transações tributadas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
2010/06/04 -
RS - Alteração no ITCD proporciona aumento de 240% na arrecadação
Prazo para regularizar pendências de ITCD pelas novas regras encerra-se no final do mês
2010/06/04 -
ES - Governo do Estado amplia teto do Simples Nacional.
O decreto tem efeitos a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
2010/06/04 -
SP - Junta Comercial e entidades lançam Manual de Autenticação dos Livros Digitais - SPED Contábil
Desde a última segunda-feira, 31, o Manual já está disponível para consulta e download na página da Jucesp na internet.
2010/06/04 -
MG - SEF moderniza apuração do ITCD
O sistema torna mais ágil alguns procedimentos que hoje são realizados manualmente
2010/06/02 -
BA - Estado firma mais um acordo para liberação de créditos do ICMS
A devolução dos créditos fiscais confere transparência e solidez à relação entre o poder público e as entidades privadas.
2010/06/01 -
PR - TJ implanta sistema eletrônico em comarcas do Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná informou à Seccional que está implantando
2010/05/31 -
MA - Sefaz suspende substituição tributária para novos produtos
Com a suspensão, os produtos que estavam previstos para inclusão no regime de ST voltam para a tributação normal.
2010/05/28 -
SP - O S@t Fiscal está chegando
O novo equipamento para registrar as vendas do comércio paulista deverá ser obrigatório a partir do final deste ano.
2010/05/27 -
AL - Escrituração Fiscal Digital é prorrogada para julho
Novidade é válida para contribuintes obrigados à sistemática em janeiro de 2010; envio de arquivos retroativos também é dispensado
2010/05/27 -
Está aprovada a redução de 30% no ICMS do gás de cozinha
Ao instituir a redução de imposto por meio de lei, o governo garante que o benefício seja duradouro.
2010/05/26