Notícias Estaduais
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RS - Simples Gaúcho: Entra em vigor a última etapa
A partir do dia 1º de abril entrou em vigor a terceira e última etapa do Novo Simples Gaúcho
2010/04/07 -
MT - Fazenda rebate sindicato e diz que média de ICMS sobre combustíveis é de 20%
A Sefaz ressalta que, dentro do possível, o Estado tem adotado medidas tributárias para reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor final.
2010/04/06 -
SP - Sefaz implanta o Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado
O novo sistema realiza o controle do saldo credor do ICMS de forma integralmente eletrônica
2010/04/05 -
CE - Menos ICMS em peças para motos e sorvetes
Lista de produtos com menor incidência de impostos é ampliada ao longo do mês de abril atendendo aos setores
2010/04/01 -
MT - Sefaz prorroga obrigatoriedade do CT-e em caso de transporte interestadual
A exigência, que começaria a valer nesta quinta-feira (1º.04), passará a vigorar 60 dias após a disponibilização do emissor gratuito nacional.
2010/03/31 -
ES - Mudança na tributação de bebidas: estoque tem de ser apurado nesta quarta (31)
As empresas optantes pelo Simples Nacional podem compensar do débito apurado, a título de crédito, 7% do valor do estoque.
2010/03/30 -
GO - Maior desconto de multa só até quarta
Há na Secretaria da Fazenda 193 mil processos de cobrança de ICMS, a maioria já inscrita na dívida ativa.
2010/03/30 -
SP - Governo de SP reduz carga tributária para a indústria têxtil
O setor terá até o dia 30 de abril para apresentar o documento à Secretaria da Fazenda.
2010/03/30 -
AL - Prazo para autenticação de livros fiscais é prorrogado
Foi prorrogado, até 31 de março, o período para encadernação e autenticação dos livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamentos de dados.
2010/03/30 -
RS - Estado terá programa especial de quitação de dívidas tributárias
O programa prevê que dívidas lançadas até dezembro de 2009 possam ser pagas com até 60% de desconto nos valores relativos a juros e correção monetária.
2010/03/29 -
SC - Fazenda define novo prazo para implantação do PAF-ECF
O sistema permite a transmissão on-line das informações do comércio para a Fazenda, e deveria ser implantado até 31 de março.
2010/03/29 -
MT - Sefaz notifica 75 empresas optantes pelo Fupis a recolherem R$ 3,5 mi de ICMS
Esta é a terceira verificação da regularidade das operações realizadas pelos contribuintes credenciados ao Fupis.
2010/03/29 -
SP - Parcelamento de créditos indevidos de ICMS, provenientes de incentivos fiscais e financeiros
Prazo final para adesão: 26/03/2010
2010/03/26 -
SC - Prorrogado prazo de implantação do PAF-ECF
O prazo previsto para a exigibilidade da utilização dos softwares homologados não seria viável
2010/03/26 -
ES - Bebidas quentes: ICMS será recolhido por substituição tributária
Os estabelecimentos que vendem essas bebidas devem ficar atentos em relação ao estoque disponível.
2010/03/25 -
SP - Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para 92 mil estabelecimentos em abril
As informações sobre a obrigatoriedade e credenciamento para emissão de NF-e estão disponíveis à página www.fazenda.sp.gov.br/nfe.
2010/03/25 -
RJ - Precatórios: prazo para inscrição na dívida ativa termina dia 31
No caso de débitos fiscais, a solicitação deve ser feita à SEFAZ, para que estes débitos possam ser compensados com precatórios.
2010/03/25 -
GO - Comunicado alerta comércio varejista
O código a ser utilizado deve ser o Número Global de Item Comercial – GTIN (Global Trade Item Number) do sistema EAN.UCC, indicado na embalagem do produto/mercadoria.
2010/03/24