Notícias Estaduais
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MA - SEFAZ suspende empresas e cobra o ICMS nas divisas interestaduais
A medida foi anunciada pela Portaria 423, de 18/09/2009
2009/09/23 -
PB - Refis IV - Prazo de Negociação Vai Até o Dia 30 de Setembro
Através do benefício, os contribuintes poderão liquidar o débito à vista, em parcela única.
2009/09/22 -
AL - Legislação de operações químicas sofre mudanças
As mudanças abrangem apenas a redação de alguns termos.
2009/09/21 -
AL - Sefaz regulamenta substituição para lojas de materiais de construção
Instrução Normativa disciplina condição de substituto tributário para estabelecimentos atacadistas
2009/09/21 -
MA - Prorrogada a emissão de NF Eletrônica nas operações internas, para obrigados em 01/09
A medida oferece mais tempo às empresas obrigadas para tomarem as providências necessárias à emissão do novo documento digital.
2009/09/18 -
CE - Refis permitirá saída de 140.528 pessoas jurídicas e físicas do cadastro de inadimplentes.
Na próxima segunda-feira (21/09) o Governo do Estado apresentará o projeto de lei para o Refis 2009.
2009/09/18 -
GO - Decreto trata da escrituração digital
O decreto 6.981 do governador Alcides Rodrigues regulamentando a Escrituração Fiscal Digital (EFD) foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou na sexta-feira (11).
2009/09/17 -
PA - Medidas de isenção e simplificação no ICMS Antecipado começam em outubro
A Secretaria da Fazenda (Sefa) vai realizar ajustes no programa ICMS Antecipado Especial a partir de outubro, informou hoje (16) em reunião com representantes empresariais o secretário de Fazenda do Pará, José Raimundo Trindade.
2009/09/17 -
SP - Nota Paulista: confira o que muda a partir deste mês
Todos os contribuintes do Estado de São Paulo serão obrigados a transmitir os dados por meio do Registro Eletrônico de Documento Fiscal
2009/09/16 -
MT - Contribuintes do Simples Nacional têm novas orientações de preenchimento da NF-e
O Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) elaborou nota técnica com novas orientações de preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
2009/09/16 -
GO - Sefaz cadastra ME/EPP na Juceg
A partir de outubro próximo, o cadastramento de micro e pequena empresa será feito diretamente na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg).
2009/09/15 -
MT - ICMS - Débitos Fiscais, Remissão, Anistia e Parcelamento
LEI Nº 9.208, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
2009/09/14 -
MT - Estado notificará empresas do comércio sem equipamento Emissor de Cupom Fiscal
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) começa a notificar, na próxima semana, 1.907 empresas do comércio varejista a pagarem multas pelo fato de não possuírem o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Cada multa custa 100 UPFMT – Unidade
2009/09/14 -
RS - Definidos prazos de pagamento de ICMS de segmentos incluídos na substituição tributária em outubro
Reunião entre a Receita Estadual e representantes dos segmentos definiu datas para pagamento de ICMS sobre estoques, parcelamento e entrega de declaração de estoque
2009/09/11 -
MT - Fiscalização multa empresa por transportar cerveja entre alimentos
Além da multa, a Sefaz cobrou R$ 4 mil de ICMS correspondente a mercadoria transportada, que somava R$ 16,3 mil.
2009/09/11 -
PE - Serviço facilita e agiliza processos para abrir e fechar empresas
Atualmente, é possível dar entrada e concluir o processo em menos de 45 minutos, garante o presidente da Jucepe, Carlos Roberto Miranda; saiba como fazer
2009/09/11 -
RJ permite a dedução de créditos por optante do Simples Nacional
De acordo com a Portaria 15 SSER, de 4-9-2009, publicada no DO-RJ de 8-9-2009, é permitido que os optantes do Simples Nacional possam aproveitar os créditos de ICMS destacados nas Notas Fiscais de seus fornecedores
2009/09/10 -
MG - Obrigatoriedade de emissão da NF-e
Com a obrigatoriedade de emissão para novos segmentos a partir deste mês de setembro, o número de estabelecimentos chegará a 21.412
2009/09/09