Notícias Estaduais
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MT - Sefaz amplia prazo para produtores inserirem dados no sistema de notas fiscais
Em relação às operações ocorridas de 1º a 31 de agosto de 2009, a data limite continua sendo 29 de outubro.
2009/08/26 -
GO - Criada nova versão de escrituração
Nova versão do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (PVA_EFD) e do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD), criados pela Receita Federal do Brasil, entrou em vigor na semana passada, dia 20.
2009/08/26 -
SC - Governo do Estado assina decreto de isenção do ICMS na carne suína
A medida tem caráter emergencial e visa atenuar a forte crise que afeta toda a cadeia produtiva de suínos, agravada que foi com o surgimento da gripe "A".
2009/08/25 -
PR - Alerta sobre o Protocolo ICMS 42/09.
Atenção contribuintes obrigados ao uso de Nota Fiscal eletrônica:
2009/08/25 -
MT - Contribuintes que emitem NF-e estão dispensados da NFi e controle de exportação
Em se tratando de exportação, os contribuintes também estão dispensados do Controle de Exportação para o trânsito de mercadorias.
2009/08/24 -
AL - Contribuintes ganham novo prazo para entregar DAC
Segundo Instrução Normativa publicada nesta sexta-feira, empresas podem enviar documento até o próximo dia 31 sem aplicação de multas
2009/08/24 -
AL - Sefaz esclarece emissão de Nota Fiscal Eletrônica
Apesar de ser estabelecido por dois protocolos e uma Instrução Normativa, cronograma de adesão ao programa deve ser considerado unificado
2009/08/24 -
MT - Mato Grosso quer perdoar ICMs de empresas.
O governo não informou o montante da dívida que pretende perdoar
2009/08/21 -
ES - Nova fase do programa para pagar de dívida de ICMS começa na segunda
Nova fase do programa para pagar de dívida de ICMS começa na segunda
2009/08/21 -
MT - Prazo para entrega de escriturações fiscais digitais vai até 30 de setembro
A EFD começou a ser utilizada no Estado em janeiro deste ano.
2009/08/20 -
GO - Exclusão do Supersimples em setembro
A lei federal que dá tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas estabelece as condições para a exclusão do programa.
2009/08/20 -
MA - Prazo para parcelamento de ICMS com 15% de entrada vence 28 de agosto
O programa de regularização abrange débitos de ICMS ocorridos até 30 de junho de 2008
2009/08/20 -
MG - Nota eletrônica fica para novembro em Belo Horizonte
Nota para os contribuintes de ICMS vale a partir do próximo dia 1º
2009/08/19 -
RS - Definidos prazos de pagamento de ICMS de novos segmentos incluídos na substituição tributária
Reunião entre a Receita Estadual e representantes dos segmentos definiu datas para pagamento de ICMS sobre estoques, parcelamento e entrega de declaração de estoque
2009/08/19 -
BA - Contribuintes podem solicitar parcelamento dos débitos pela Internet
Para cada processo deve ser solicitado um parcelamento correspondente.
2009/08/19 -
Paraná suspende a adoção voluntária para uso da NF-e
Boletim Informativo 15/2009, publicado no site da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná no dia 15-8-2009
2009/08/18 -
PR lança “novo Refis” e permite parcelar débitos em até 10 anos
Governo estadual espera recuperar R$ 200 milhões por meio do novo programa. Dívida ativa do estado é de R$ 11,4 bilhões
2009/08/18 -
AL - Pagamento do ICMS volta ao normal
Com o fim da greve dos fiscais de Tributos Estaduais, fica revogada a prorrogação provisória para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, em vigor desde julho deste ano.
2009/08/18