Notícias Estaduais
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AM - Sefaz orienta sobre destino de talonários de notas fiscais em papel
A secretaria de fazenda instituiu um grupo de operações para acompanhar o descarte desse material.
2009/08/17 -
PR - Obrigados à EFD
A NPF n. 066/2009 divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD
2009/08/17 -
MT - Sefaz amplia prazo para quitar ICMS sem restrições no trânsito de mercadorias
O prazo foi um pedido das classes empresarial e contabilista ao secretário de Estado de Fazenda
2009/08/17 -
ES - Confaz autoriza ampliação do programa para pagamento de ICMS
Nesta nova fase, os empresários poderão pagar débitos vencidos até 31 de dezembro de 2008 em até 120 parcelas mensais, com a redução da multa e dos juros.
2009/08/17 -
MT - Sefaz concede desconto em débitos fiscais a setor empresarial
Outra dedução diz respeito às multas impostas em virtude da diferença entre o valor declarado de vendas pagas com cartão de crédito.
2009/08/14 -
MG - Em vigor, Protocolos ICMS/ST e Decreto 45.150
Decreto nº 45.150/09 disciplina as regras de vigência para aplicação dos Protocolos ICMS-ST
2009/08/14 -
AL - Base de cálculo dos combustíveis tem nova alteração
Valores estão publicados no Diário Oficial, mas gerente de Substituição Tributária da Fazenda explica que preço é para cálculo de impostos e não para venda
2009/08/14 -
BA - Cai 31% volume de empresas baianas fechadas
Em 2009, foram três mil os que encerraram as atividades, contra 4,4 mil no ano de 2008.
2009/08/13 -
PE - e-Fisco agiliza processos pendentes na Secretaria da Fazenda
Secretaria da Fazenda retomou, por meio do e-Fisco, o procedimento de intimação e cancelamento de Inscrição Estadual, para as solicitações feitas pelos auditores no retorno da ação fiscal.
2009/08/12 -
AL - Administradoras de cartões de crédito já podem enviar dados digitalmente
Sefaz disciplina que relatório com movimentações de contribuintes podem ser apresentados eletronicamente; Diário Oficial também traz novidades para o Proinfa
2009/08/12 -
MT - ICMS será exigido nos postos só 15 dias após o registro dos débitos no sistema
Conforme a Resolução nº 007/2008, o valor mínimo de débitos no Sistema de Conta Corrente Fiscal da Sefaz para recolhimento do imposto a cada operação e/ou prestação é de R$ 10 mil, em atraso há mais de 30 dias.
2009/08/11 -
AL - Projeto prevê mudanças para Selos Fiscais
Assembleia Legislativa recebe projeto de Lei para alterações em selos fiscais; objetivo é aumentar eficiência da fiscalização
2009/08/11 -
SC - Empresas sonegadoras podem ter inscrição estadual cancelada em Santa Catarina
TJ manteve punição imposta a distribuidora de combustível
2009/08/11 -
MT - Comprovante do Diferencial de Alíquota deve ser apresentado na Agenfa
Por se tratar de débitos antigos, a baixa deverá ser efetuada manualmente nas próprias Agenfas.
2009/08/10 -
AL - Prorrogação de benefícios favorece iniciativas sociais
Benefícios fiscais são prorrogados para 31 de dezembro; maioria dos 32 itens contempla iniciativas ligadas à área social
2009/08/07 -
ES - Governo amplia programa para pagamento de dívida de ICMS com desconto
O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (05) pelo governador Paulo Hartung, no Palácio da Fonte Grande, em Vitória.
2009/08/07 -
RJ - Fazenda, no Rio, rastreia empresas de notas
A Secretaria informou que "está atenta às denuncias de empresas que sonegam impostos", e que, após o levantamento, "se for o caso", essas empresas poderão ser autuadas.
2009/08/06 -
RJ - Emissores de cupom fiscal deverão usar softwares cadastrados e autorizados
A medida, prevista na Resolução 217 da Secretaria de Fazenda publicada no Diário Oficial
2009/08/05