Notícias Estaduais
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ICMS/DF – Obrigatoriedade de Recolhimento do Fundo Equilíbrio Fiscal
Decreto n° 38.523/2017
2018/02/19 -
Prazo para pagamento do ISS de janeiro é prorrogado em Maceió
Quando o contribuinte presta seus serviços, emite a nota fiscal e o sistema calcula o valor do imposto, gera um boleto para pagamento, que deve ser pago no dia 10 de cada mês. Pensando em oferecer mais comodidade aos maceioenses, a Secretaria Municipal
2018/02/15 -
Empresas têm até 30 de abril para evitar cancelamento administrativo de 2017, alerta Junta Comercial de Minas
Até o dia 30 de abril, 27.754 empresas que não deram entrada em qualquer documento, nos últimos dez anos, na Junta Comercial de Minas Gerais poderão ser canceladas administrativamente. A Jucemg prorrogou o prazo de 2017, mesmo após a publicação de
2018/02/15 -
PR - Vice-Presidente Juarez Tadeu Morona Filho assume interinamente a presidência do Sicontiba
Vice-Presidente Juarez Tadeu Morona Filho assume interinamente a presidência do Sicontiba por três meses
2018/02/09 -
ICMS/BA: REVOGAÇÃO do Decreto 14.213/2012 (Glosa Fiscal nas Aquisições Interestaduais)
Decreto 18.219/2017
2018/02/06 -
ICMS/SP: Substituição tributária do ICMS > Novos Percentuais IVA-ST > Materiais Elétricos
Portaria CAT n° 004/2018
2018/01/31 -
ICMS/SP: Substituição Tributária do ICMS > Inclusão de Produtos: Outros Aparelhos Telefônicos
Portaria CAT n° 05/2018
2018/01/31 -
Por que pagar a contribuição sindical patronal?
Por que pagar a contribuição sindical patronal?
2018/01/30 -
Resolução do RJ sobre ICMS é ilegal
Norma estabelece pauta de valores mínimos para prestação de serviços de transporte
2018/01/29 -
ICMS/SP – Substituição tributária do ICMS: Alteração de MVA, Setor Higiene e Perfumaria
Portaria CAT n° 02/2018
2018/01/24 -
ICMS/PR – Simples Nacional: Isenção do ICMS
Decreto n° 8.660/2018
2018/01/22 -
ICMS/PR – Simples Nacional: Isenção do ICMS
Decreto n° 8.660/2018
2018/01/19 -
ICMS/RJ – Substituição Tributária: Alteração na Listagem de Produtos
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto n° 46.219/2018 (DOE de 17.01.2018), alterou o Livro II do RICMS/RJ, alterando a listagem de mercadorias sujeitas à substituição tributária.
2018/01/18 -
ICMS/GO – Substituição Tributária ICMS: Prorrogação dos Efeitos
Despacho 182/2017
2018/01/17 -
SP pode arrecadar mais R$ 40 milhões com mudança na cobrança do ISS
Imposto Sobre Serviços passa a ser pago na cidade em que foi prestado. ISS absorve de 2% a 5% do faturamento dos serviços de estacionamentos, academias, escolas e clínicas médicas, por exemplo.
2018/01/15 -
Refis 2018 dará desconto de até 90% nos juros e multas para contribuintes e empresas
A medida prevê a redução de multas e juros, inclusive de caráter moratório, de até 90% de desconto nos pagamentos à vista. O benefício será estendido para pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos com a Fazenda Pública. “Para o pagame
2018/01/15 -
ES: Código de Defesa do Contribuinte simplifica e desburocratiza relação com Fisco
O governador Paulo Hartung sancionou, na segunda-feira (08), duas leis com impactos positivos para o setor produtivo capixaba, o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Espírito Santo e a redução de alíquota do Imposto sobre a
2018/01/11 -
Estado do RS prorroga EMISSÃO DA NFC-e
Estado do Rio Grande do Sul prorroga para 2019 a obrigatoriedade da NFC-e para contribuintes com faturamento igual ou inferior a R$ 360.000,00.
2018/01/09