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Gerente de Substituição Tributária da Sefaz explica que preço é referencial e postos não são obrigados a adotá-lo

A partir de agora, valor de base de cálculo do ICMS Substituição para operações com refrigerantes fabricados no Estado terá uma redução de 8% sobre o valor de pauta fiscal

Conforme Instrução Normativa SF/SUREM Nº 7, de 15 de maio de 2009, foi aprovada a Nova Versão 1.6 da Declaração Eletrônica de Serviços - DES

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) prorrogou até o dia 19 de junho o prazo de entrega da Declaração do Valor Adicionado (DVA), obrigatória para microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS e que optaram

Os dados deverão ser digitados no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br).

O novo prazo para entrega da DAMEF, relativa ao exercício de 2008, foi fixado pela Instrução Normativa 3 SRE, de 10-6-2009 (DO-MG de 11-6-2009).

Medida visa auxiliar contribuintes prejudicados pela crise econômica e pela estiagem

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que está disponível o parcelamento de débitos em até 36 parcelas, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 41, da Lei nº 7.098/98, com a redação dada pela Lei nº 7.867/2002 até o Perí

Em dois meses de funcionamento, o novo Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás, que está utilizando a internet, realizou 18.600 eventos cadastrais. Deste total, 16 mil já foram atendidos. Uma parcela dos pedidos está sob análise, dentro do prazo

Evento promove troca de experiência em escrituração digital e nota fiscal eletrônica

É através da declaração do VAF que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) apura o índice de participação de cada município na cota-parte de 25% do ICMS.

Em virtude da indisponibilidade dos sistemas informatizados da Receita Estadual do Paraná no dia 15 de junho de 2009, informamos que os prazos de pagamento de créditos tributários vencidos no período de 13 a 15 de junho de 2009 foram prorrogados para

O governador anunciou a medida durante a abertura da 10ª edição do Super Vendas 2009, o congresso estadual promovido pela Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarineses (Adac), realizada no Centro de Eventos da Baía Sul, em Florianópolis.

Nesta segunda-feira (15), será enviado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, um lote com 150 adesivos de identificação para as empresas que aderiram ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) no mês de maio.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está apertando o cerco a empresas e contribuintes em débito com o Estado. Esta semana, pela primeira vez, a PGE protestou um lote de créditos renegociados, no valor aproximado de R$ 4 milhões, que não foram pagos.

As informações esclarecem quanto ao período de referência, código de tributo, natureza de débito e tipo de recolhimento dos impostos.

De acordo com o Decreto o novo prazo para pagamento dos débitos com incentivo vai até o dia 30 de junho de 2009.

O Presidente do SESCON/MS - Contador Ruberlei Bulgarelli, e o Presidente do CRC/MS - Contador Alcyr Moreira Fernandes informam à classe contábil campo-grandense que aconteceu no dia 05/06/09, no Espaço do Contabilista, na Central de Atendimento ao Cida