Notícias Estaduais
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MT - Confira o novo cálculo de ICMS para medicamentos
Com o objetivo de esclarecer a nova regra trazida pelo Decreto n. 1845
2009/04/27 -
MG - Vence dia 30/04 prazo para pagar a TFDR
O prazo para pagamento da TFDR (Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias), relativa ao exercício 2009, fo prorrogado para 30/04
2009/04/24 -
AM - Capa de Lote eletrônica agiliza liberação de mercadorias
A equipe responsável pela criação e desenvolvimento da Capa de Lote Eletrônica, CL-e reuniu-se no dia 22 de abril
2009/04/24 -
RS - Governo do Estado concede incentivo para produção de álcool
Medida tem por objetivo que RS venha a produzir insumo para indústria petroquímica
2009/04/23 -
MS - Fazenda indefere inscrições de devedores no Simples
O DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira traz uma extensa relação de contribuintes cujas opções de inscrições no Simples
2009/04/23 -
MT - Sefaz volta a intensificar combate ao subfaturamento de mercadorias
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por determinação do secretário Eder Moraes, voltou a intensificar as ações de combate ao subfaturamento dos preços das mercadorias destinadas ao Estado
2009/04/23 -
SC - Fazenda anuncia mudanças no pagamento do IPVA e taxas Detran
A partir do dia 18, com a efetiva incorporação da Rede BESC pelo Banco do Brasil, os clientes do então Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC passam a contar com todos os produtos e serviços do BB.
2009/04/22 -
RS - Estado autoriza quase 5 mil documentos eletrônicos de fiscalização de cargas
Desde 2 de março, início da emissão pioneira de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) pelo Rio Grande do Sul em todo o país, o Estado já autorizou mais de 4,8 mil documentos.
2009/04/22 -
PE - ATENÇÃO! - SIMPLES NACIONAL x GIM-PE
Considerando a necessidade de obter informações necessárias para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios-IPM, foi publicada a Portaria SF N° 058 de 06/04/2009, determinando a entrega das GIM-PE relativas aos 1° e 2° semestres do exer
2009/04/22 -
MT - Sefaz multa mais de 950 empresas por não comprovação das exportações
Cada multa custa aproximadamente R$ 6 mil.
2009/04/22 -
SC - Oportunidade para parcelar dívida ativa sem burocracia
Contribuintes com débito em dívida ativa terão a partir desta semana uma oportunidade para
2009/04/20 -
PI - Sefaz disponibiliza versão on-line do Regulamento do ICMS
O regulamento é composto de cinco livros, baseados no Decreto nº13.500 de 23 de dezembro de 2008 e atualizado até o decreto nº 13.582 de 2009.
2009/04/20 -
MT - Redução do ICMS da energia beneficiará mais de 100 mil consumidores
A partir de 1º de maio, aproximadamente 100 mil consumidores mato-grossenses serão beneficiados pela redução de 30% para 27% da alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
2009/04/20 -
MT - Sefaz suspende credenciamento de nove transportadoras ao EDI Fiscal
A suspensão deve-se ao fato dessas empresas terem descumprido alguns itens do convênio.
2009/04/17 -
GO - Nova versão do guia está na internet
Está disponível para download a nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de Goiás
2009/04/17 -
MA - Declaração mensal do ICMS tem novo prazo de entrega
A declaração que todo contribuinte do ICMS é obrigado a enviar mensalmente para a Secretaria de Estado da Fazenda teve seu prazo de entrega alterado para o dia 20 de cada mês.
2009/04/17 -
MT - Estado atende pecuaristas e reduz ICMS para saída do boi em pé
O decreto será publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado.
2009/04/16 -
GO - Crescimento da nota eletrônica
A emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes goianos aumentou em mais de 30% desde o dia 1° de abril,
2009/04/16