Notícias Estaduais
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MA - Novo grupo de empresas terá que emitir Nota Fiscal Eletrônica
A partir de 01 de abril mais um grupo de empresas deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica, nas operações de venda de mercadorias.
2009/03/20 -
MT - Estado utilizará tecnologia de ponta para inibir inadimplência do IPVA
Se o contribuinte estiver em débito desse imposto, será expedida uma notificação, na qual será concedido prazo de 10 dias, a contar da data da intimação, para o proprietário do veículo regularizar a situação.
2009/03/19 -
SP quer alterar ICMS sobre energia livre
A Fazenda de São Paulo deve mandar ao governador José Serra, até o fim do mês, a minuta de um decreto para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica dos consumidores livres.
2009/03/19 -
GO - Acerto de contas do cartão de crédito
O prazo para as empresas esclarecerem as vendas feitas com cartão de crédito sem conexão com o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e pagarem a diferença do ICMS termina na terça-feira (24).
2009/03/19 -
MT - Governo assina convênio que reduz 50% do ICMS para combustível da aviação regional
O protocolo que reduz em 50% a cobrança de ICMS no combustível da aviação regional foi assinado nesta terça-feira (17.03)
2009/03/18 -
RS - Governo do Estado concede benefício fiscal a feijão, leite, trigo e biodiesel
As cadeias produtivas de leite, feijão, trigo e biodiesel serão beneficiadas por alterações no regulamento do ICMS
2009/03/18 -
PR - Sistema NF-e - troca de certificado digital do ambiente de produção
Na data de hoje foi realizada uma atualização dos certificados digitais dos servidores do ambiente de produção do sistema próprio da SEFA/PR devido à expiração do atual certificado.
2009/03/18 -
GO - Alteração no ICMS da microempresa
A Secretaria da Fazenda pretende cobrar o diferencial de alíquota do ICMS do Simples Nacional de bens e mercadorias que chegam ao Estado adquiridas por microempresas a partir de 1º de abril.
2009/03/18 -
AL - Cartão de crédito: atendimento para explicar divergência de dados será agendado
A medida vale somente para os contribuintes com domicilio na 1ª Gerencia Regional de Administração Fazendária (GRAF), sediada em Maceió
2009/03/18 -
MT - Governo mantém a pauta do óleo diesel congelada para beneficiar economia
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), mantém congelado, há um ano, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel no valor de R$ 2,12
2009/03/17 -
São Paulo e Paraná celebram Termo de Cooperação e estreitam relações tributárias
Os governadores de São Paulo, José Serra, e do Paraná, Roberto Requião, assinaram nesta segunda-feira (16/3), em Curitiba, Termo de Cooperação entre os dois estados.
2009/03/17 -
MT - Governo do Estado incentiva as micro e pequenas empresas mato-grossenses
No primeiro trimestre de 2009, medidas importantes nesse sentido já foram tomadas.
2009/03/16 -
GO - Receita cobra certidão de contribuintes
A intenção da Receita é que a Sefaz passe a exigir a certidão mensalmente a partir de agora e durante todo o tempo de vigência do contrato.
2009/03/16 -
BA - Sefaz e Receita Federal ampliam parceria
O objetivo do encontro, que começou com a apresentação da estrutura da Sefaz e da RF, é o intercâmbio de conhecimentos para realização de ações conjuntas.
2009/03/16 -
RS - Prazo de entrega das guias informativas de ICMS de 2008 encerra-se neste domingo
Documentos servem para cálculo de repasses aos municípios
2009/03/13 -
BA - Licenciamento anual dos veículos já pode ser pago no Banco do Brasil
A partir dessa semana, os proprietários de veículos automotores terão mais facilidade para quitar o Licenciamento Anual do seu veículo.
2009/03/13 -
MA - SIMPLES - Aquisições para o ativo também são tributadas no percentual de 0,5% a 4,44%.
As aquisições interestaduais de bens para o ativo das empresas, enquadradas no SIMPLES nacional, também estão sujeitas à mesma sistemática de tributação estabelecida pela MP 41 (fev/2009)
2009/03/13 -
SP - Deputados aprovam mudanças para aumentar eficiência do Tribunal de Impostos e Taxas
A Assembléia Legislativa paulista aprovou nesta terça-feira (10/3) projeto de Lei proposto pelo governo para tornar mais ágil e eficiente o julgamento de processos administrativos no Tribunal de Impostos e Taxas – TIT.
2009/03/11