Notícias Estaduais
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PE - Atenção! SEF, obrigatoriedade (Regime Normal) para CNAE secundária de comércio, industria ou serviço
Norma prevista na Portaria SF Nº 016 de 23 de janeiro de 2009.
2009/02/11 -
AL - Prazo de parcelamento de débitos junto à Sefaz é prorrogado para 20 de fevereiro
Os empresários de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) interessados em ingressar no Simples Nacional agora terão até 20 de fevereiro para parcelar seus débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O prazo anterior terminav
2009/02/11 -
MT - Atenção contabilista: nova opção de consulta do TAD-e
Agora já é possível a todo contabilista cadastrado no portal do Sistema de Informações Fazendárias fazer um levantamento de todos os TAD’s lavrados que tem as empresas sob sua responsabilidade com sujeito passivo.
2009/02/10 -
GO - Alterada cobrança do Supersimples
Foi alterado o cálculo do ICMS para mais de 34 mil microempresas goianas que recolheram o imposto em cota fixa de R$ 50,00 no ano passado.
2009/02/10 -
AL - Contribuinte irá explicar divergência em informações sobre operações com cartão de crédito
Cerca de 3.618 contribuintes estaduais em diversos municípios alagoanos estão sendo informados pela Secretaria de Estado da Fazenda
2009/02/10 -
RS - Candidatos a parcelamento do Simples têm prazo para comunicar pendências à Fazenda
Para ter direito a parcelamento especial comunicação precisa ser feita até o dia 17
2009/02/09 -
MG - Escrituração fiscal digital é realidade em Minas
A primeira Escrituração Fiscal no formato Digital (EFD) do Brasil foi entregue em Minas Gerais
2009/02/09 -
MA - DIS não muda com redução da carga tributária do Simples
Com a MP assinada pelo governador que fixou percentuais reduzidos de ICMS para a cobrança das empresas do Simples
2009/02/09 -
GO - Nota fiscal eletrônica via rádio
Após a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Secretaria de Fazenda estuda novo mecanismo de fiscalização de transporte de cargas.
2009/02/09 -
AM - Esclarecimentos sobre Desembaraço da NF-e
As operações de entrada de mercadoria com destino à Indústria Incentivada no Estado do Amazonas acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica - NF
2009/02/09 -
PI - Intensificada operação contra sonegação fiscal
A Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (Deccortec), em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado, está desenvolvendo a operação no combate à sonegação fiscal em todo o Piauí.
2009/02/06 -
MT - Revendedoras de veículos aderem à estimativa para recolhimento do ICMS
Cento e trinta empresas revendedoras de veículos usados de Mato Grosso aderiram ao regime de estimativa para recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
2009/02/06 -
SP . Veja como receber a diferença do IPVA
Em razão da reabertura do prazo para pagamento do IPVA em janeiro, a Secretaria da Fazenda começa no próximo dia 9 a restituir o valor da diferença paga a mais aos contribuintes que realizaram o pagamento à vista sem o desconto.
2009/02/06 -
SP - Receita deve liberar 100 mil declarações de IR na malha fina
Declarações que podem ser liberadas têm saldo de imposto a restituir de até R$ 3.000 e são de contribuintes paulistas
2009/02/06 -
RS - Governo do Estado reduz tributação sobre suínos
Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04) reduz o preço de referência do quilo do suíno vivo para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95.
2009/02/05 -
SP - Fazenda estuda estender prazo de redução de ICMS
A Fazenda paulista irá discutir com outras secretarias do Estado pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de prorrogar a redução de alíquota de 18% para 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
2009/02/05 -
PB - Paraíba reduz ICMS para micro e pequenas empresas
A base de cálculo das taxas cobradas atualmente terá uma redução de 14,16% até 60%
2009/02/05 -
RS - Fazenda orienta novos setores que emitirão Nota Eletrônica a partir de abril
Palestras serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 para orientar sobre a entrada em vigor da obrigatoriedade para novos itens
2009/02/04