Notícias Estaduais
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MT - Sefaz disponibiliza nova versão da GIA/ICMS
A Gerência de Informações Econômico Fiscais (GIEF) comunica que já está disponível para download a nova versão do programa gerador da GIA ICMS eletrônica, denominada versão 3.07i.
2009/02/04 -
MT - Produtores rurais têm que se adequar ao controle feito por meio da NF-e
O governador Blairo Maggi e o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, reuniram-se nesta terça-feira (03.02) com o presidente da Associação Brasileira da Indústrias de Óleos Vegetais,
2009/02/04 -
SP - Microempresas ganham novo prazo para parcelamento
A Prefeitura de São Paulo estendeu o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte parcelarem tributos municipais para poderem aderir ao Simples Nacional.
2009/02/04 -
ES - Secretaria da Fazenda amplia prazo de uso da nota fiscal de produtor
A Secretaria da Fazenda ampliou de três para cinco anos o prazo de utilização dos talonários de nota fiscal de produtor, nas modalidades normal e simplificada.
2009/02/03 -
MS - Decreto estadual garante que não haverá bitributação
Decreto assinado pelo governador André Puccinelli garante, conforme o site de notícias do Executivo, que os micro e pequeno empresários optantes pelo Super Simples, ao pagarem o ICMS Garantido, não serão novamente "taxados" sobre as mesmas mercadoria
2009/02/02 -
MS - SINTEGRA - SESCON e CRC propõem alteração na apresentação
Representantes do SESCON/MS e do CRC/MS se reuniram na última quarta-feira (21) com o coordenador do SINTEGRA/MS, Fiscal de Rendas Victor Hugo, para solicitar modificações no Decreto n° 12.677 de 17/12/2008 da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado
2009/01/30 -
MT - Sefaz deflagra operação intensa de fiscalização no segmento de combustíveis
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por intermédio da Superintendência de Fiscalização e Gerência de Combustíveis, iniciou nesta quinta-feira (29.01),
2009/01/30 -
RS - Cobrança de ICMS de produtos vindos de outros Estados será alterada a partir de domingo
Medida tem como objetivo proteger economia gaúcha
2009/01/30 -
PE - Fazenda parcela débitos
As micro e pequenas empresas que optarem por aderirem ao Simples Nacional terão um parcelamento diferenciado do débito do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
2009/01/29 -
TO - Governo mantém baixa base de cálculo de ICMS do diesel
A base de cálculo do ICMS referente as saídas internas do óleo diesel continua fixada em 70,59% até o próximo dia 31 de julho de 2009.
2009/01/29 -
PE - SEF, obrigatoriedade para atividade secundária de comércio, industria ou prestação de serviço
Norma prevista na Portaria SF Nº 016 de 23 de janeiro de 2009.
2009/01/29 -
MT - Transportadoras com débitos de ICMS terão benefício suspenso
No total, 21 transportadoras foram devidamente notificadas para que procedam a regularização perante a Sefaz até esta sexta-feira (30.01).
2009/01/29 -
PR - Substituição Tributária
O Estado do Paraná prorrogou o ínicio da vigência da aplicação do regime de substituição tributária
2009/01/28 -
MA - Governo concede desconto de IPVA na cota única
O desconto de 7% vale também para o IPVA dos veículos novos, com a condição de que o pagamento seja até 27 de março de 2009.
2009/01/28 -
GO - Microempresa pode perder o Simples
Goiás tem 1.717 empresas que serão obrigadas a deixar o programa Supersimples no próximo mês por terem débito de ICMS na dívida ativa.
2009/01/28 -
GO - Prazos para quem convalidar benefício fiscal
A Secretaria da Fazenda alerta que vence em 31 de março o pagamento do Documento de Arrecadação (Dare) distinto, por condicionante e por período de referência, para quem pretende usufruir os benefícios da lei 16.462, aprovada em dezembro de 2008.
2009/01/27 -
PR - Contribuintes passam a madrugada na fila por um atendimento na Receita Federal
As pessoas que precisam de uma certidão ou de acertar as contas com a Receita Federal estão enfrentando longas filas na frente da agência da Rua Marechal Deodoro, no Centro de Curitiba.
2009/01/27 -
MG - Aécio Neves anuncia medidas tributárias e de crédito para enfrentar crise financeira mundial
Ao todo, o governador assinou seis decretos, sendo três relacionados à implementação de medidas tributárias e três voltados à atividade de crédito.
2009/01/26