Notícias Estaduais
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PR - ACECA realiza jantar de posse da nova diretoria 2018/2019
A Associação dos Contabilistas de Arapongas (ACECA) promoveu na noite de sábado (11) um jantar de posse para a nova diretoria, que assumirá a gestão 2018/2019.
2017/11/27 -
Aplausos para a nova lei que garante ao inadimplente ser informado com rapidez
Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). presidida por Alencar Burti (foto), se manifesta em defesa de legislação recém-aprovada pela Assembleia Legislativa
2017/11/27 -
PR - Programação de Natal da Prefeitura de Curitiba vai trazer gastronomia latino-americana
Tacos, nachos, obleas, arepas, alfajores, empanadas, torta mil hojas e salteñãs
2017/11/27 -
ICMS-MG: Saída para estabelecimento de pré-embarque com fim específico de exportação incluída entre as hipóteses de não incidência
Decreto nº 47.290/2017
2017/11/24 -
Entidades do Paraná Podem Ser Beneficiadas pelo Programa Cidadania Fiscal
O governo do Paraná, através do Decreto PR 8.249/2017, dispôs sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.
2017/11/23 -
ICMS-RS: Cesta básica de alimentos incluída, a partir de 1º.01.2018, o produto farinha de arroz entre os componentes
Decreto nº 53.789/2017
2017/11/20 -
Tributos Municipais-São Paulo: Instituído o Programa de Incentivos Fiscais e outras alterações
Lei nº 16.757/2017
2017/11/17 -
Contribuintes do ICMS em Minas ganham mais prazo para aderir ao Novo Regularize
Adesão ao plano de regularização de débitos, relativa a este imposto, pode ser formalizada até 15 de dezembro
2017/11/16 -
ICMS-MG: Plano de Regularização de Créditos Tributários reaberto o prazo para ingresso
Decreto nº 47.287/2017
2017/11/14 -
Trabalhador de SP terá 21 folgas extras em 2018
Metade dos feriados cairá em terças ou quintas-feiras, dias que emendam ao fim de semana. Os outros sete feriados serão celebrados em segundas ou sextas
2017/11/14 -
ICMS-RJ: Retorno de mercadoria remetida para conserto no exterior alterados os documentos a serem apresentados
Decreto nº 46.149/2017
2017/11/13 -
SP: Norma do governador Alckmin simplifica obrigações dos estabelecimentos que utilizam o SAT-CF-e
O governador Geraldo Alckmin assinou uma medida que simplifica o cumprimento de obrigação tributária acessória dos contribuintes paulistas em relação à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (SAT- CF-e).
2017/11/08 -
ICMS-PA: Substituição tributária incluídos materiais de limpeza, produtos alimentícios e de perfumaria e cosméticos
Decreto nº 1.884/2017
2017/11/07 -
ICMS-PR: Substituição tributária nas operações com cervejas alterada tabela de valores para o cálculo
Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 114/2017
2017/11/07 -
Prefeitura do Rio edita norma sobre ISS de fundos e administradoras de cartões
Cada prefeitura deve regulamentar tema para ISS ser recolhido devidamente a partir de 1º de janeiro
2017/11/06 -
Norma de SP Simplifica Emissão do CF-e
O Decreto do Estado de S.Paulo 62.898/2017 simplifica o cumprimento de obrigação tributária acessória dos contribuintes paulistas em relação à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (SAT- CF-e).
2017/11/06 -
Contribuintes em débito com a Prefeitura de São Paulo têm até o fim do mês para aderir ao PPI
Os contribuintes em débito com a Prefeitura de São Paulo têm até o dia 31 de outubro para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que possibilita a reduções nos encargos dos débitos tributários e não tributários em até 85% no valo
2017/10/31 -
Mais de quatro mil empresas poderão ter registros cancelados no Espírito Santo
As empresas que não procederam qualquer arquivamento na Junta Comercial do Espírito Santo (JUCEES) nos últimos dez anos estão sujeitas a serem inativadas, de acordo com o art. 60 da Lei Federal 8.934/1994. As 4.300 empresas que se enquadram nessa situ
2017/10/31