Notícias Estaduais
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ICMS-MG: Isenção de ICMS alterados dispositivos
Decreto nº 47.220/2017- DOE MG de 15.07.2017
2017/07/18 -
PR - Novo Refis será tema da próxima reunião do Grupo de Estudos
O SESCAP-PR promove na terça-feira, dia 25, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas
2017/07/18 -
ICMS-RS: Fomentar-RS autorizada a alienação de direitos creditórios
ei nº 15.013/2017
2017/07/17 -
Prazo para pagamento do ISS anual termina nesta sexta-feira em João Pessoa
Os autônomos inscritos no Imposto Sobre Serviço (ISS) na Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) devem efetuar o pagamento da anuidade 2017 até a próxima sexta-feira (14). Com o pagamento efetuado em cota única, os contribuintes receb
2017/07/13 -
SP Divulga Planilha do ICMS-ST
Foi divulgado planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária do ICMS, relativas ao Estado de São Paulo.
2017/07/13 -
CPF poderá ser emitido junto com carteira de identidade em SP
Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade
2017/07/11 -
ICMS-PA: Parcelamento de débitos de 1º.07.2017 a 30.06.2018
Instrução Normativa Sefa nº 15/2017
2017/07/11 -
ICMS-RS: Guia de Informação e Apuração do ICMS alterada disposição acerca da correção
Instrução Normativa RE nº 30/2017
2017/07/07 -
Aberta a temporada dos parcelamentos de débitos tributários em SP
Contribuintes paulistas poderão parcelas dívidas com ISS, IPTU, IPVA. IPTU e taxas, como a de Fiscalização de Estabelecimentos, com redução de multas e juros no pagamento em parcela única
2017/07/06 -
RJ: Contribuinte tem até 7 de julho para informar sobre o incentivo fiscal enquadrado
Resolução 90 Sefaz, de 30-6-2017
2017/07/05 -
Tributos Municipais-São Paulo: Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários
Instrução Normativa SF/Surem nº 13/2017 - DOM de 1º.07.2017
2017/07/04 -
ICMS-RS: Isenção do imposto incluídos fármacos e medicamentos
Decreto nº 53.609/2017
2017/07/03 -
ICMS-SP: Crédito outorgado por fabricantes de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira incorporada prorrogação
Decreto nº 62.646/2017 - DOE SP de 28.06.2017
2017/06/29 -
ICMS-SP: Registro eletrônico de documento fiscal (REDF) prorrogação do prazo de registro
Portaria CAT nº 44/2017 - DOE SP de 27.06.2017
2017/06/28 -
Tributos Municipais-Rio de Janeiro: Prefeitura retoma Programa Concilia Rio e regulamenta
Decreto nº 43.321/2017 - DOM RJ de 26.06.2017
2017/06/27 -
PR - Grupo de Estudos em Arapongas discute programa Nota Paraná
O SESCAP-PR realizou nesta terça-feira, dia 20, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas
2017/06/26 -
ICMS-PA: Crédito presumido por fornecedor de material de construção a beneficiário do cheque moradia alterada forma de apropriação
Instrução Normativa Sefa nº 13/2017
2017/06/23 -
Junta Comercial do Paraná lança novo site com chat para sanar dúvidas
A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) apresenta o seu novo site institucional (www.juntacomercial.pr.gov.br)
2017/06/22