Notícias Estaduais
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ICMS-PI: SEFAZ alerta contribuintes para mudança no autorizador de emissão da NF-e
A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI) publicou o comunicado 005/2017 alertando aos contribuintes que, a partir do próximo dia 31 de maio, fará mudança no Web Service de autorização de documentos fiscais eletrônicos.
2017/05/18 -
RJ: Fazenda prorroga o prazo de entrega da Declan ano-base 2016
Todas as empresas que sejam contribuintes do ICMS no Estado do Rio de Janeiro e que não sejam optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentas ao prazo de entrega da Declan.
2017/05/18 -
Programa “Nos Conformes” visa a regularização tributária de empresas paulistas
Anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, o programa “Nos Conformes” é um pacote de medidas para facilitar a regularização de dívidas de empresas paulistas, assim como de contribuintes pessoa física. A iniciativa engloba programas especiais
2017/05/18 -
ICMS-RJ: Uso de SEPD para escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque depende de autorização de uso da Sefaz
Resolução Sefaz nº 60/2017
2017/05/17 -
Paraná dobra ICMS de importação
Decreto revê benefício fiscal, e alíquota de produtos que vêm do exterior sobe de 6% para 12%
2017/05/16 -
Empresas inativas têm 60 dias para se regularizar na Junta Comercial de Roraima
Empresário também pode consultar se sua empresa está na relação de inativas no site da Jucerr, de acordo com Mariane Poltronieri
2017/05/15 -
ICMS-RJ: Incentivos com recursos do Fundes fisco estabelece regra para lançamento na EFD relacionado
Portaria SAF nº 2.229/2017
2017/05/12 -
http://www.mt.gov.br/-/6383574-contribuintes-devem-entregar-livros-fiscais-ate-31-de-julho
MT - Contribuintes devem entregar livros fiscais até 31 de julho
2017/05/12 -
Junta Comercial lança serviços digitais em Sergipe
A Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), ligada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe (Sedetec), lançou a Jucese Digital, na noite desta segunda-feira, 08.
2017/05/11 -
Como funciona o novo programa para abrir empresas em São Paulo
Para diminuir a burocracia e facilitar a criação de novos empreendimentos, o Empreenda Fácil irá reduzir o prazo de abertura de novos pequenos negócios de 101 para sete dias
2017/05/10 -
Após 8 anos de isenção, São Paulo volta a cobrar ICMS sobre carne
A cobrança começou em abril e elevou os preços de alguns cortes em até 8%, segundo levantamento da Fipe
2017/05/08 -
Novos Pisos Salariais para Rio Grande do Sul
Lei RS 14.987/2017
2017/05/08 -
Governo paulista lança pacote de estímulo à regularização tributária
Estão previstos descontos de multas e juros para dívidas de ICMS e do IPVA, entre outras taxas
2017/05/05 -
ICMS-RS: Substituição tributária nas saídas de medicamentos alterada relação de distribuidores hospitalares para fins da inaplicabilidade
Instrução Normativa RE nº 19/2017
2017/05/04 -
ICMS-SP: Operações efetuadas no evento Apas 2017 prorrogado o prazo de recolhimento do imposto
Decreto nº 62.551/2017
2017/05/04 -
ICMS cresceu 12% no mês de abril em SC
A receita do ICMS teve um crescimento de 12% no mês de abril em Santa Catarina, segundo levantamento da Secretaria da Fazenda. Foi o melhor mês do ano, no comparativo com o mesmo mês de 2016. A arrecadação total do Estado registrou incremento de
2017/05/03 -
ICMS-MG: Prazo de vigência de diversos benefícios fiscais e de outros tratamentos fiscais diferenciados promovidas alterações no RICMS-MG/2002
Decreto nº 47.179/2017
2017/05/03 -
DIFAL Não Será Exigido em Demonstração ou Mostruário para SP
Decisão Normativa CAT 02, de 26/04/2017.
2017/05/02