Notícias Estaduais
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URGENTE: 20 de agosto é o último dia para Simples Nacional enviar DeSTDA
Prazo é para declarações de janeiro a julho de 2016. Fazenda esclarece detalhes sobre a exigência
2016/08/17 -
Sindcont-SP realiza palestra gratuita sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis
No dia 18 de agosto, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP realizará uma palestra gratuita sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis, em sua sede social, a partir das 19h. A ação faz parte das atividades do Projeto Saber Con
2016/08/15 -
ICMS E IPVA/PA: Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS
Decreto nº 1.587 de 08/08/2016
2016/08/10 -
ICMS-AL: Substituição tributária de alimentos em Alagoas tem início em 1º de setembro
Prazo para início do regime foi prorrogado pela Sefaz após pleito do segmento comercial
2016/08/10 -
PI: Governo prorroga prazo do Refis 2016 até 31 de agosto
Essa é mais uma oportunidade para os contribuintes negociarem débitos relativos ao ICMS, IPVA e ITCMD, além de taxas do Detran.
2016/08/09 -
Normas paulistas que prejudicam o contribuinte e o contador são encaminhadas aos Deputados para providências
Alterações na legislação paulista que prejudicam o dia a dia dos contribuintes e contadores são encaminhadas aos deputados de SP para providencias
2016/08/08 -
RJ – Antecipação da Agenda Trabalhista e Previdenciária para Agosto/16
Com a decretação dos feriados o vencimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias para o município do Rio de Janeiro em agosto/16 foram antecipadas
2016/08/04 -
ICMS – SP reduz imposto de vários produtos
Governo paulista reduziu o ICMS de monitores, projetores, roteadores digitais, entre outros
2016/08/03 -
ICMS-PE: Fundo estadual de equilíbrio fiscal (FEEF) regulamentação
Decreto n° 43.346/2016 (DOE de 30.07.2016)
2016/08/02 -
ICMS-ST – SP altera IVA-ST dos produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Norma paulista publicada no fim de semana (30/07), alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial utilizado para calcular o ICMS-ST na saída de vários produtos, com aplicação a partir de 1º de agosto
2016/08/01 -
ICMS-SC: Substituição tributária com bebidas e com produtos farmacêuticos e outras alterações no RICMS-SC/2001
Decreto nº 800/2016 - DOE SC de 27.07.2016
2016/07/29 -
ICMS/SP – Crédito sobre compra de Ativo Imobilizado
Dão direito a crédito do valor do ICMS apenas os bens relacionados à produção e/ou comercialização de mercadorias ou a prestação de serviços tributadas pelo ICMS, ou seja, quando se tratar dos chamados bens instrumentais, vale dizer, bens que pa
2016/07/27 -
Prestações de Contas Eleitorais: CRCPE inicia maratona de cursos no estado de PE
Para capacitar os profissionais da contabilidade do estado de Pernambuco e fazer-se cumprir as novas obrigações referentes à prestação de contas das campanhas eleitorais,
2016/07/27 -
SP – Agenda Tributária traz prazos de entrega das obrigações acessórias
O Comunicado CAT 14/2016 (DOE-SP 26/07), traz prazos de entrega das obrigações acessórias do mês de agosto de 2016 para os contribuintes paulistas.
2016/07/26 -
Governo de SC sanciona lei que isenta micro produtor rural de ICMS
Medida irá beneficiar cerca de 250 mil agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais
2016/07/26 -
Emissão de nota fiscal em máquina de cartão divide opiniões
Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira, 20, que obriga operadoras de máquinas de cartão de crédito/débito a emitirem o cupom fiscal aos consumidores, vem gerando controvérsias
2016/07/22 -
ICMS-MA: 30 de agosto é o novo prazo para produtores rurais entregarem arquivos
Obrigação é válida para produtores com propriedades com mais de mil hectares.
2016/07/21 -
ICMS-RS: Contribuintes excluídos do CGC/TE de ofício constam em relação disponível no site da Sefaz
Instrução Normativa RE nº 36/2016
2016/07/20