Notícias Estaduais
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CE - Emissão de notas de ISS salta 36% com campanha
Após o lançamento da campanha "Nota Fortaleza", a Sefin eleva em 18% a arrecadação do ISS em Fortaleza
2014/06/24 -
RS - Decreto 51.586 do Rio Grande do Sul dispôs sobre a inaplicabilidade da substituição tributária
Decreto 51.586, de 18-06-2014
2014/06/23 -
GO - ICMS-GO: DARE terá nova versão em julho
A Secretaria da Fazenda vai implantar o Documento de Arrecadação Estadual (DARE) 5.1 que irá substituir gradativamente as versões anteriores
2014/06/20 -
RJ - Cronograma da implantação da NFC-e no Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro promoveu no dia 11 de junho o café de manhã tributário.
2014/06/20 -
SP - Nova chance de quitar as dívidas
Devedores de tributos estaduais ganharam a oportunidade de regularizar a sua situação fiscal com redução de multas e juros
2014/06/18 -
PB - Portaria 129 GSER alterou normas para aquisição de selo fiscal para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água
Portaria 129 GSER, de 12-06-2014
2014/06/16 -
RS - ICMS-RS: Alterada a relação de mercadorias sujeitas ao registro de passagem em posto fiscal do Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE nº 36/2014
2014/06/13 -
SC - ICMS-SC: Alterado dispositivo acerca da utilização da Nota Fiscal de Produtor
Decreto nº 2.235/2014
2014/06/13 -
PR - Restituição do IR injeta R$ 104 mi na economia do PR
Receita libera pagamento a 71,6 mil contribuintes na próxima segunda-feira; dica de economista é quitar dívidas
2014/06/12 -
SP - Lei 15.449 do Estado de São Paulo estabelece que hotéis e congêneres devem identificar crianças e adolescentes hospedados
Lei 15.449, de 09-06-2014 (DO-SP de 10-06-2014)
2014/06/11 -
AM - Levantamento registra quase 9 mil novas microempresas no AM
Entre maio de 2013 e maio deste ano, 8.561 pessoas se cadastraram na modalidade Microempreendedor Individual (MEIs)
2014/06/11 -
Ba - Sefaz inicia arrolamento de bens de contribuintes do ICMS
Medida faz parte de pacote de ações que visa a incentivar a regularização de dívidas com o Fisco e reduzir a sonegação de impostos.
2014/06/10 -
SP - Abrir empresa vai ficar mais fácil
Em média, o processo de abertura de uma empresa demora 107,5 dias.
2014/06/10 -
MT - Sefaz alerta sobre arquivo substituto da Escrituração Fiscal Digital
Neste caso, será cobrado a título de contraprestação a Taxa de Serviços Estaduais (TSE) prevista e introduzida pelo Decreto 2.373/2014.
2014/06/09 -
TO - Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas é regulamentada em todos os municípios do Tocantins
A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas evidencia a importância dos pequenos negócios
2014/06/09 -
MT - 47% dos MEIs de MT não fizeram a declaração anual
Prazo expirou e empresários correm o risco de perder os benefícios trabalhistas e ainda são impedidos de retirar certidões negativas
2014/06/06 -
BA - Prefeitura de Salvador adia prazo para parcelar dívidas municipal até dia 30 de junho
Programa é destinado a contribuintes que têm débitos junto à prefeitura
2014/06/05 -
RJ - Empresas no Rio de Janeiro poderão ser abertas em 3 dias
Pela nova regra, estabelecimentos de baixo risco serão dispensados de vistoria prévia à concessão do alvará
2014/06/05