Notícias Estaduais
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ES - Decreto 3.492 que altera o ICMS é republicado
Modificações implementadas pelo Decreto 3.492, de 13-01-2014 (DO-ES de 14-01-2014), republicado em 04-02-2014
2014/02/05 -
ES - Prorrogados vencimentos para contribuintes do Simples Nacional de Colatina (ES)
Portaria CGSN/SE nº 24
2014/02/04 -
RJ - Decreto 44.584 do Rio de Janeiro altera o Regulamento do ICMS
Decreto 44.584, de 29-01-2014 (DO-RJ de 30-01-2014)
2014/01/31 -
RJ - Secretaria de Fazenda do Rio minimiza burocracia das obrigações acessórias do ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro atualizou vários livros do Regulamento do ICMS, em especial o Livro VI, que trata das obrigações acessórias, e desburocratizou as atividades de alguns segmentos empresariais.
2014/01/31 -
MG - Prorrogação do prazo de vencimento do ISS em Belo Horizonte
Decreto nº 14.296/2011
2014/01/30 -
GO - Alteração de cadastro será feita também de ofício
O comprovante da alteração promovida pela Sefaz será enviado ao contribuinte, pelos Correios, juntamente com o auto de infração.
2014/01/29 -
MG - Lei que prevê cobrança do ISSQN gera polêmica em cidades da região
Taxa cobra até por serviços portuários em Poços de Caldas e Pouso Alegre.
2014/01/28 -
MT - Novo sistema da Junta Comercial garante segurança e agilidade
De acordo com o presidente da Jucemat, Roberto Peron, o novo mecanismo irá promover mais segurança no arquivamento dos processos, diminuindo a falsificação dos documentos, custos de impressão e mão de obra.
2014/01/27 -
GO - Sefaz muda inscrição de condomínio
Com isso, a inscrição de condomínio passa a ser exclusiva para pessoa jurídica, a partir de agora
2014/01/24 -
PB - Prazo para envio de Escrituração Fiscal Digital de empresas omissas vai até dia 14 de março
A penalidade para casos de omissos de envio de EFD foi alterada pela Medida Provisória 215, no dia 30 de dezembro de 2013.
2014/01/23 -
PI - Sefaz Piauí concede parcelamento do ICMS de dezembro à empresários
A portaria autorizando a operação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
2014/01/23 -
PB - Microempreendedores inadimplentes podem perder benefícios previdenciários
Dos quase 50 mil empresários registrados, metade não paga em dia seus tributos
2014/01/21 -
RS - Novo piso do ISS não deve comprometer municípios
Se aprovado, texto pode acabar a guerra fiscal na Região Metropolitana
2014/01/20 -
GO - Ampliado alcance da Nota Avulsa pela internet do produtor rural
Para emitir a NFA-web o produtor rural deve ter cadastro na Sefaz e ter o Certificado Digital.
2014/01/17 -
SP - Homolognet passará a ser obrigatório no Estado de São Paulo
Portaria n°13/2014
2014/01/17 -
AC - Nota fiscal eletrônica é implantada em oito setores da economia na capital
A partir de agora, todas as movimentações dos empresários podem ser acompanhados pela internet.
2014/01/16 -
MS - Governo prorroga incentivos fiscais a serviços de saúde e vacinas até 2016
A alteração foi realizada em relação ao decreto n° 9.203, do dia 18 de setembro de 1998.
2014/01/15 -
GO - Prorrogada data para pagamento de ICMS
A medida foi tomada pela Secretaria da Fazenda devido a problemas técnicos detectados no acesso aos sistemas fazendários para emissão dos documentos pela internet.
2014/01/14