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MT - NF-e será obrigatória a produtores rurais com faturamento acima de R$ 1,8 milhão
O documento eletrônico substituirá a nota fiscal de produtor modelo 4 e a nota fiscal modelo 1/1-A, utilizadas atualmente pelos empresários do segmento do agronegócio.
2009/07/10 -
MT - Conhecimento do Transporte Eletrônico será obrigatório a partir de 1º de agosto
A partir do dia 1º de agosto, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai aprimorar o controle fiscal sobre a prestação de serviços de transporte de cargas.
2009/07/06 -
MT - Fisco notifica 900 contribuintes com débitos que somam R$ 50 milhões
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso notificou cerca de 900 contribuintes do ICMS Garantido Integral para recolhimento de aproximadamente R$ 50 milhões de débitos junto ao Fisco estadual no período de janeiro a maio deste ano.
2009/07/03 -
MT - Sefaz suspende inscrição de empresas com mais de um registro para o mesmo CNPJ
A inscrição estadual de 71 empresas de Mato Grosso foi suspensa pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pelo fato desses estabelecimentos possuírem mais de um registro estadual para o mesmo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
2009/07/01 -
MT - Sefaz notifica 1.150 contabilistas a regularizar situação cadastral
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) notificou 1.150 contabilistas em situação irregular perante o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT) a normalizar seus registros no órgão de fiscalização do exercício da profissão.
2009/06/30 -
MT - Estado dá isenção de impostos para as obras e produtos da Copa de 2014
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria da Fazenda, vai conceder isenção de tributos estaduais para obras e produtos destinados à preparação do Estado para as competições da Copa das Confederações da FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FI
2009/06/26 -
MT - NF-e – Nova alteração no Manual de Integração
O Ato Cotepe 03/09, de 19 de março de 2009, aprovou o “Manual de Integração do Contribuinte - Versão 3.0.0” disponível no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (www.sefaz.mt.gov.br/portal/nfe), link “Documentos”.
2009/06/25 -
MT - Decretos devem ampliar produção nas indústrias de insumos agropecuários
O governador Blairo Maggi e o secretário de Fazenda, Eder Moraes, assinaram neste mês de junho os Decretos 1.960 e 1.977, com o objetivo de ampliar o processo de industrialização do Estado e consequente número de empregos neste momento de crise inter
2009/06/24 -
MT - Sefaz já recebe escriturações fiscais digitais. Prazo termina em setembro
O número representa 17,25% do total de escriturações produzidas nacionalmente, no montante de 788.
2009/06/22 -
MT - Contribuinte terá de digitar dados de operação interestadual no portal da Sefaz
Os dados deverão ser digitados no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br).
2009/06/18 -
MT - Sefaz parcela débitos de contribuintes
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que está disponível o parcelamento de débitos em até 36 parcelas, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 41, da Lei nº 7.098/98, com a redação dada pela Lei nº 7.867/2002 até o Perí
2009/06/17 -
MT - Sefaz orienta contribuintes quanto ao preenchimento de documentos fiscais
As informações esclarecem quanto ao período de referência, código de tributo, natureza de débito e tipo de recolhimento dos impostos.
2009/06/10 -
MT - Governo reduz ICMS para micro e pequenas empresas têxtil e de vestuário
A fim de fomentar o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas do setor têxtil e de vestuário em Mato Grosso, o Governo do Estado reduziu em 100% do valor da operação a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Pr
2009/06/05 -
MT - Sefaz aprimora controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da NF-e
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) aprimorou o sistema de controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) pelas unidades de fiscalização, procedimento necessário para operação interestadual de mer
2009/06/04 -
MT - Mega operação combate evasão fiscal no segmento de combustíveis
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está realizando uma mega operação de combate a evasão fiscal no segmento de combustíveis, principal fonte de arrecadação do ICMS em Mato Grosso.
2009/06/02 -
MT - Governo prorroga redução do ICMS para saída do boi em pé de Mato Grosso
A pedido dos pecuaristas mato-grossenses, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou por mais 30 dias a redução de 29,166% da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço
2009/05/27 -
MT - Sefaz investe e melhora performance do sistema de recepção da NF-eT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) tem investido no aperfeiçoamento da performance do sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A área de tecnologia da informação do órgão desenvolveu uma versão mais aprimorada do sistema, em utilizaç
2009/05/26 -
MT - Sefaz finaliza sistema de compensação automática do crédito de ICMS
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) finalizou o sistema informatizado para efetuar a compensação automática de crédito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
2009/05/20