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MT - Atenção contribuintes de materiais de construção quanto à redução de carga
. A falta de liquidação da exigência exarada no TAD, no prazo fixado, gerará automaticamente a imputação de penalidade.
2013/09/10 -
MT - Refis 2013 vai até sexta-feira e sem ampliação
A previsão da Secretaria de Receita é que não haja outro Programa de Incentivo Fiscal na administração atual
2013/08/28 -
MT - Fazenda conclui cruzamento de dados tributários dos contribuintes
Empresários devem se atentar para o recolhimento destes lançamentos
2013/08/27 -
MT - Contribuintes serão credenciados na NFC-e a partir de outubro
As novas regras estão dispostas nos artigos 198-G e seguintes do Regulamento do ICMS (RICMS/MT)
2013/08/26 -
MT - Fisco dispensa CTA quando informações estiverem na NF-e
Os procedimentos estão disciplinados na Portaria nº 184/13.
2013/07/23 -
MT - Novo sistema facilitará abertura de empresas
Mato Grosso é sexto estado a aderir à nova sistemática, que já está disponível no site da Junta Comercial.
2013/07/08 -
MT - Abertura de empresa é facilitada
Visando reduzir a burocracia no Palácio Alencastro, o prefeito Mauro Mendes (PSB) assinou nesta segunda-feira
2013/06/18 -
MT - Fisco estadual executa cruzamento de dados sobre o Simples Nacional
Com a conclusão desta auditoria e cruzamento de dados, a Sefaz identificou e deve lançar nos próximos meses outros R$ 115 milhões em impostos.
2013/04/15 -
MT - Nova Lei permite que empresas em recuperação judicial parcelem dívidas
As solicitações de parcelamento deverão ser efetuadas mediante requerimento eletrônico, enviado por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process).
2013/03/27 -
MT - Fazenda concede descontos para Taxa de Segurança Contra Incêndio
O desconto deve ser calculado com base na Unidade de Padrão Fiscal (UPF-MT)
2013/03/26 -
MT lança nota fiscal eletrônico para clientes e espera reduzir sonegação
Já o consumidor ganha com maior segurança jurídica de suas operações comerciais, além da facilidade na consulta sobre a regularidade da compra efetuada.
2013/03/15 -
MT - Contribuintes podem consultar notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas
Esta liberação de informação será feita com base no cadastro de contribuintes da Sefaz.
2013/02/26 -
MT - Fazenda alerta para prazo de recursos contra indeferimento do Simples Nacional
O recurso deve ser formalizado via Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process).
2013/02/18 -
MT- Substituição Tributária aplicação em transferências entre estabelecimentos da mesma empresa
Decreto 1.567/2013 (DOE de 21.01.2013)
2013/01/24 -
MT - Fazenda disciplina novas formas de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico em contingência
O transportador somente poderá adotar uma das três formas de contingência
2013/01/21 -
MT - Governo amplia fundo regional visando aprovação de reforma do ICMS
Para compensar os Estados mais prejudicados pela medida, o governo federal propôs a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e de um fundo de compensação
2012/12/20 -
MT - Fazenda mantém informações atualizadas no Portal da Legislação
A gestão do 'Portal da Legislação' está sob a responsabilidade da Gerência de Planejamento, Disponibilização e Avaliação da Legislação (GDAL) da Sefaz.
2012/12/07 -
MT - IPVA 2013 terá redução média de 13%
A redução citada será aplicada aos automóveis, sendo que para caminhões a redução média será de 10%; para ônibus 11%; e ainda 3% para motos.
2012/11/28