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Notícias relacionadas com a palavra
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MT - Atenção quanto ao modelo apropriado para impugnação no processo eletrônico
O procedimento agiliza a distribuição interna dos processos, bem como a análise pela unidade responsável.
2011/09/14 -
Mt - Fiscalização detecta mercadoria sem nota fiscal antes mesmo de chegar em Mato Grosso
Antes mesmo de chegar ao Estado, o Fisco já havia lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD).
2011/09/06 -
MT - Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%
No caso de multa por descumprimento de obrigação acessória (penalidade), a redução pode chegar a 90%.
2011/08/22 -
MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas
Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para 7,5%.
2011/08/01 -
MT - Estabelecidos os procedimentos relativos à NF-e para exportadores, diretos ou indiretos
Decreto nº 533/2011 - DOE MT de 21.07.2011
2011/07/29 -
MT - Contabilistas devem observar classificação de serviços de transporte nas escriturações
Os CFOPs a serem utilizados estão descritos na Portaria n. 169/2011- Sefaz.
2011/07/25 -
MT - Juntas Comerciais não poderão receber processos antes da regulamentação da lei que cria a Eireli
inda não há previsão de quantas pessoas poderão ser beneficiadas em Mato Grosso.
2011/07/21 -
MT - Atenção ao prazo para apresentação de informações para cálculo do ITCD
A medida segue prazo estipulado no Código de Processo Civil para abertura do inventário (seja administrativo ou judicial).
2011/07/12 -
MT - Estado alerta obrigatoriedade de preenchimento da NF-e para produtos com GTIN
A obrigação passou a vigorar no dia 1º de julho e é válida quando o produto comercializado possuir código de barras com Numeração Global de Item Comercial (GTIN).
2011/07/06 -
MT - Sefaz cria dois novos campos no preenchimento de DAR
Agora, é necessário fornecer nesse documento o número da nota fiscal que ele acoberta e também a identificação do destinatário.
2011/07/04 -
MT - TACIN - Prorrogação do Prazo de Recolhimento
Portaria nº 166/2011
2011/06/30 -
MT - Usuários da NF-e terão de preencher campo do código de barras dos produtos
A utilização da nota eletrônica traz vantagens aos contribuintes
2011/06/24 -
MT - Últimos dias para solicitar parcelamento com desconto de multas e juros
As parcelas não devem ser inferiores a 20 UPFMT (atualmente R$ 696,4).
2011/06/14 -
MT - Sefaz mantém ICMS para segmentos já beneficiados pela simplificação tributária
A sistemática foi regulamentada pelo Decreto n° 392/11.
2011/06/06 -
MT- Contribuintes do ICMS devem indicar preposto no cadastro da Sefaz
Para cada estabelecimento pertencente ao mesmo titular deve ser designado, pelo menos, um preposto.
2011/05/25 -
MT - Optantes pelo Simples Nacional devem informar superação do sublimite de receita bruta
Aos contribuintes que excederem esse valor aplica-se a regra geral de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
2011/05/18 -
MT - Parcele o ICMS com até 100% de desconto de multas e juros
O requerimento deve ser efetuado até 30 de junho de 2011.
2011/05/18 -
MT - Prazo para pagamento do ICMS Complementar é ampliado
Para obter o benefício, o contribuinte deve formalizar requerimento à Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (Suac)
2011/05/16