Notícias Técnicas
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Pequenos negócios têm oportunidade para renegociar dívidas ativas da União com descontos
No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do portal digital de serviços.
2023/03/10 -
Mudanças no IR trazem perda de receita e elevam desigualdade
Sem mecanismos de mitigação, elas também podem aumentar a desigualdade de renda no país.
2023/03/10 -
Por que os casos de trabalho análogo à escravidão são tão frequentes?
A eles foram prometidos emprego temporário, refeições pagas e salários de até R$ 4 mil. Sua função era a coleta de uvas para vinícolas locais.
2023/03/10 -
Ao contrário de uma demissão, o layoff nem sempre se trata de um desligamento definitivo
Multinacionais e startups brasileiras dos setores de tecnologia e financeiro anunciaram demissões em números grandiosos nos últimos meses.
2023/03/10 -
DECISÃO: Empresa consegue direito à compensação de PIS/Cofins referente a despesas com equipamentos de proteção individual (EPI) e serviços de limpeza
Sustentou a instituição empresarial que tem direito ao crédito requerido, pois a atividade no fornecimento de refeições requer obrigatoriamente gastos com limpeza, higiene e segurança para os empregados e, por isso, a parte autora teria direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos nos últimos dez anos.
2023/03/10 -
Receita Libera Nesta Hoje (9) O Programa Gerador Do IR 2023
Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15
2023/03/09 -
Pequenos negócios: veja como renegociar dívidas ativas da União com descontos
No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do REGULARIZE, portal digital de serviços da PGFN
2023/03/09 -
CLT já prevê equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?
Carta de 1988 veta "diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil"
2023/03/09 -
Conjuntura econômica amplia importância de debate sobre recuperação judicial
2023/03/09
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Câmara aprova criação de selo para empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”
2023/03/09 -
LGPD: multas e sanções já estão valendo; saiba como se preparar
FecomercioSP recomenda, mais uma vez, a atenção das empresas no cumprimento da legislação
2023/03/09 -
IR: saiba se aposentados e pensionistas são obrigados a declarar
Obrigatoriedade é definida pela situação do contribuinte e não pelo fato de estar aposentado ou ser pensionista
2023/03/08 -
Qual O Prazo Para Entrega Da ECF 2023?
Saiba qual o prazo de entrega e tire suas dúvidas sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2023. Se mantenha atualizado!
2023/03/08 -
DEFIS: confira as penalidades pelo atraso na entrega que chega ao fim dia 31
A DEFIS deve ser entregue até o dia 31 de março pelas empresas do Simples Nacional
2023/03/08 -
Nova carteira de Identificação só poderá ser solicitada se nome estiver regularizado na Receita Federal
A consulta sobre a cadastral pode ser feita no site da Receita Federal, clicando em “meu CPF” e em “consultar CPF”.
2023/03/08 -
Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de r$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia
A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de geolocalização de trabalhador.
2023/03/08 -
Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre natural
Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
2023/03/07 -
MEI 2023: 3 Principais Dúvidas Sobre Contratar Um Funcionário
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), tire suas dúvidas sobre a contratação de um empregado neste ano de 2023.
2023/03/07