Notícias Técnicas
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Calotes em alta e otimismo em baixa turbinam reestruturações de empresas
Com a crise sanitária, muitos negócios fecharam as portas.
2023/02/22 -
Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas
Lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum
2023/02/22 -
Receita calcula que 13,7 milhões vão deixar de pagar Imposto de Renda com nova faixa de isenção
O número corresponde a 40% do total de contribuintes. A Receita Federal criou mecanismo para que esse benefício custe menos para os cofres públicos.
2023/02/22 -
Receita Federal tributará licença-maternidade estendida
Uma resolução da Receita mudou as regras quanto à licença maternidade do Programa Empresa Cidadã
2023/02/17 -
Publicação da Versão 9.0.1 do Programa da ECF
Versão 9.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores.
2023/02/17 -
STJ: CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
Colegiado observou que foi contratado financiamento bancário para capital de giro, destinado a incrementar atividade produtiva e lucrativa, o que impede o enquadramento da empresa contratante no conceito de consumidora.
2023/02/17 -
STF suspende julgamento de alíquotas previdenciárias de servidores federais
União contesta no STF decisão da 5ª Turma Recursal Federal da Seção Judiciária do RS
2023/02/17 -
Indisponibilidade do PJe no meio do período permite prorrogação do prazo recursal
O sistema ficou fora do ar por dois dias
2023/02/17 -
DECISÃO: Taxista comprova atividade profissional e consegue isenção do IPI para aquisição de carro
A Lei 8.989/1995, que regulamenta a isenção do IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, prevê o benefício para motoristas autônomos titulares de autorização para atuarem como taxistas.
2023/02/17 -
Reforma tributária: com imposto sobre o consumo maior, os preços aumentam também? Entenda
Alíquota esperada de 25% para o futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), a ser cobrado sobre o consumo no Brasil, seria uma das maiores do mundo.
2023/02/17 -
Livraria Cultura consegue liminar na Justiça e suspende falência
Com a suspensão da falência, a empresa pode voltar a fazer os pagamentos de acordo com o plano de recuperação judicial
2023/02/17 -
Unidades do INSS estarão fechadas na segunda e terça-feira de Carnaval
Atendimentos terão que ser feitos pela Central de Atendimento 135
2023/02/16 -
Empresas terão até maio para ajustar terceirizações indevidas no Pix
BC editou resolução que regulamenta uso conjunto do serviço
2023/02/16 -
Apenas 23% dos que trabalham em transporte por aplicativo pagam INSS
Ipea estima em 1,7 milhão número de profissionais da categoria
2023/02/16 -
IFI: inflação crescente e política fiscal 'em compasso de espera' impedem queda dos juros Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
O debate sobre a taxa básica de juros da economia brasileira é assunto do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de fevereiro.
2023/02/16 -
Trabalhadores por conta própria querem vínculo formal no Nordeste; no Sul, 40% preferem autonomia
Os que desejam emprego com carteira citam salário fixo como uma das vantagens
2023/02/16 -
Camex mantém direito antidumping sobre quatro produtos brasileiros
Medida sobretaxa itens importados que entram no país de forma desleal
2023/02/16 -
Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio
Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega
2023/02/15