Notícias Técnicas
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Empresários resistem a definição de metas de corte de emissões
Mesmo as empresas engajadas na redução do aquecimento global desejam incentivos oficiais na transição
2010/05/05 -
Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos
Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (MG) entendeu que o prazo é de prescrição de cinco anos
2010/05/05 -
Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras
E, ainda, valendo-se do disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicou a multa de 1% sobre o valor da causa.
2010/05/05 -
RF disponibiliza programa a quem não entregou declaração de IR no prazo
A Receita não permite a entrega de declaração em atraso por formulário em papel, apenas pela internet, através do preenchimento do novo programa.
2010/05/04 -
Norma permite retificar regime de tributação
O prazo para a alteração vai até junho.
2010/05/04 -
Emenda à MP 472 pode criar mais um Refis
Pacote de emendas, na pauta de votação desta semana, cria facilidades para endividados
2010/05/04 -
Pacote da exportação cria Eximbank e muda Simples
Haverá ainda um novo drawback para as empresas.
2010/05/04 -
Saiba quando o profissional não tem direito à hora extra
A duração da jornada diária e normal de trabalho não pode exceder oito horas, desde que não seja fixado expressamente outro limite inferior, segundo o artigo 58 da CLT.
2010/05/04 -
Novas definições do TST afetam caixa de empresas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou novas orientações jurisprudenciais que, se não forem cumpridas, poderão pesar no bolso das empresas
2010/05/04 -
Portaria do Refis trata de inclusão de débitos
O Refis, lançado ano passado, foi o primeiro dos programas de parcelamentos já concedidos a permitir a inclusão parcial dos débitos.
2010/05/04 -
Só em setembro Receita saberá números exatos do IR 2010
Entre os erros comuns que causam pendência está o fato de ter informado o CNPJ da empresa, por exemplo, em vez do CNPJ do fundo de previdência privada.
2010/05/04 -
Laudo de perito médico conveniado à empresa reclamada é inválido como prova
A magistrada que atuou no Juízo Cível, na ocasião, determinou a realização de nova perícia
2010/05/04 -
Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços
possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalhadores da empresa tomadora dos serviços.
2010/05/04 -
Comece já a planejar a declaração do IR 2011!
Uma coisa é certa: para 2011 você se prometeu que não quer mais passar pela correria que foi a declaração deste ano
2010/05/03 -
Perdeu o prazo do IR 2010? Saiba o que deve ser feito
Saiba que, embora o atraso vá lhe custar algum dinheiro, não é nada difícil acertar suas contas com o Fisco.
2010/05/03 -
DIPJ 2010 dever ser entregue até 30 de junho
Todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a DIPJ 2010 de forma centralizada pela matriz até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de junho de 2010.
2010/05/03 -
Novidades do PERDCOMP - SVA e Certificado Digital
O arquivo digital deverá ser transmitido por estabelecimento, mediante o Sistema Validador e Autenticador de Arquivos Digitais (SVA), e com utilização de certificado digital válido.
2010/05/03 -
Comissão aprova redução do IR de empresa que contratar aprendiz
Pelo texto, deverão ser contratados jovens entre 14 e 24 anos.
2010/05/03