Notícias Técnicas
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Novas regras para o IR serão divulgadas nesta semana
Devem acertar as contas com o Leão aqueles que receberam, no ano passado, rendimento anual superior a R$ 17.215,08
2010/02/09 -
Liminar livra 500 empresas do novo SAT
O FAP foi adotado para aumentar ou reduzir as alíquotas da contribuição, com base nos índices de cada empresa.
2010/02/09 -
Dados sobre restituição do IR poderão ser informados por e-mail
O parlamentar ressalta que a iniciativa ajudará o contribuinte a programar suas finanças pessoais
2010/02/09 -
Projeto prevê punição para empresas corruptoras
Com 25 artigos, a proposta do governo pretende preencher as lacunas da legislação atual
2010/02/09 -
Redução da jornada de trabalho para 40 horas seria inviável às MPEs, diz Fiesp
A realidade é indiscutível: de 2003 a 2009, o Brasil reduziu a taxa de desemprego de 12,3% para 8,1%, por meio de crescimento econômico e não por alterações da jornada de trabalho
2010/02/09 -
Bens necessários à atividade empresarial podem responder por dívida trabalhista
A impropriedade técnica do conceito é proposital, visando sobrelevar a despersonificação do empregador
2010/02/09 -
Empresa tem embargos rejeitados devido a irregularidade em procuração
A questão foi a falta de identificação do representante da empresa na procuração que concedeu poderes aos seus advogados
2010/02/09 -
Normas contábeis internacionais têm efeito positivo sobre emprego no setor
Na prática, significa dizer que, ao fim do curso, com o diploma mão, o graduado tem grandes chances de já estar empregado.
2010/02/08 -
Projeto amplia geração de créditos tributários para empresas
Com a medida proposta, as empresas terão mais créditos para compensar tributos, reduzindo o montante final pago para o Fisco.
2010/02/08 -
Fique atento ao IR ao aplicar em ações
Tributo, com alíquota de 15%, incide sobre o lucro de vendas mensais acima de R$ 20 mil
2010/02/08 -
CAE examinará na terça anistia de multas para empresa que legalizar empregado
Trata-se de um projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), para quem a anistia será um incentivo às empresas para a legalização de seus empregados.
2010/02/08 -
Trabalhador poderá receber vale-esporte de R$ 50,00 por mês
A possibilidade de dedução no imposto valerá até a declaração de 2014.
2010/02/08 -
Empreendedor Individual: registro funciona para todo País a partir desta segunda
Ao acessar o portal o número de telas diminuiu, caindo de 40 para 15 páginas.
2010/02/08 -
Receita libera, segunda-feira, consulta ao lote Multi-exercício do IRPF 2008 e 2009
Desse universo, 8.209 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no montante de R$ 22.010.549,76.
2010/02/08 -
Empresa é condenada a pagar horas extras por intervalo intrajornada superior a duas horas
A empresa admitiu que o trabalhador fazia intervalo superior a duas horas, mas alega que isso o beneficiava, já que ele prestava serviços de personal autônomo nesse horário.
2010/02/08 -
DARF eletrônico ou cópia de guia sem autenticação?
O Poder Judiciário Trabalhista tem feito investimentos na informatização dos serviços, com destaque para a implantação de processos virtuais, ou seja, por meio eletrônico, em Varas e Tribunais do País.
2010/02/08 -
Dirf: detalhes sobre o recibo de entrega
As informações devem ser transmitidas ainda neste mês, até o dia 26 (sexta-feira)
2010/02/05 -
Fisco poderá penhorar bens de devedor sem autorização judicial
A principal novidade é a possibilidade de o fisco poder penhorar diretamente os bens do devedor, sem a necessidade de autorização judicial.
2010/02/05