Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Cartilha orienta empresas sobre implantação do Sped
Documento foi elaborado pela Nasajon e pode ser obtido gratuitamente com pedidos para envio por e-mail.
2010/01/08 -
Câmara analisa 27 projetos que visam mudar a Lei do Supersimples
A nova lei é a terceira a promover modificações no marco legal do Simples Nacional.
2010/01/08 -
Número de falências de microempresas é o menor desde 2005
Levantamento da Serasa divulgado nesta quinta-feira (7) aponta queda no número de falências de microempresas, ao contrário da médias e grandes
2010/01/08 -
Simples: MPEs devem aderir até o dia 29; saiba quais empresas podem participar
Podem participar da adesão do programa pessoa jurídica ou empreendedor individual.
2010/01/08 -
Receita poderá ser obrigada a enviar comunicado a contribuinte sobre retenção na "malha fina"
Embora tenha recomendado a aprovação da proposta, o relator na CAE elaborou uma emenda com ajustes no texto original.
2010/01/08 -
STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
A recusa por parte do TRF1 de não levar adiante a pretensão de reformar a sentença judicial se baseava na Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF).
2010/01/08 -
Dividendos valorizados
Estudo mostra os papéis que deram mais retorno aos acionistas com a distribuição de lucros nos últimos três anos e que são opção mais conservadora.
2010/01/08 -
Proposta muda cálculo de ISS para sociedades médicas
A proposta altera o Decreto-Lei 406/68, que já prevê o pagamento de imposto por alíquotas fixas ou variáveis nos casos em que a prestação de serviço seja feita por meio do trabalho pessoal do contribuinte.
2010/01/08 -
DIRPF e Dirf: entenda a diferença e evite confusões na hora de declarar
“Atenção, contribuinte Pessoa Física: não confunda esta declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (DIRPF 2010)”.
2010/01/07 -
Adesão ao Simples Nacional vai até o fim deste mês
O programa unifica o recolhimento de oito tributos para as micro e pequenas empresas.
2010/01/07 -
Prazo para distribuir lucro e dividendos pode ser fixado por lei
O projeto 89/07, em votação no CAE, estabelece punição para empresas que não cumprirem regimento
2010/01/07 -
Governo quer facilitar uso de isenção para a média empresa
Comércio exterior: Regras do drawback serão aperfeiçoadas, diz secretário
2010/01/07 -
STJ derruba exigências para inscrição no CNPJ
A inscrição e a modificação dos dados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser garantidas a todas as empresas legalmente constituídas
2010/01/07 -
Não incide IR sobre indenização decorrente de desapropriação
"Não está sujeita ao Imposto de Renda a indenização recebida por pessoa jurídica, em decorrência de desapropriação amigável ou judicial."
2010/01/07 -
Contratação de trabalhadores jovens ou com mais de 50 anos poderá render desconto no imposto de renda a empresas
Contratação de trabalhadores jovens ou com mais de 50 anos poderá render desconto no imposto de renda a empresas
2010/01/07 -
Maioria dos pedidos de registro de marcas é feito pela internet
Os dados do órgão, consolidados até outubro, demonstram que o uso do meio eletrônico vem aumentando nos últimos anos.
2010/01/07 -
Receita Federal libera consulta a lote residual do IR de 2009 e 2008 amanhã
Ao todo, 401.943 contribuintes vão receber R$660 milhões em restituições.
2010/01/07 -
Receita cria o Lalur eletrônico
A falta de apresentação do e-Lalur acarretará a multa de R$ 5.000,00 por mês calendário ou fração.
2010/01/06