Notícias Técnicas
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Maioria das empresas não tem controle sobre informações sigilosas
Estudo do Ibri e da CVM mostra situação preocupante entre companhias negociadas em bolsa.
2009/12/08 -
CVM divulga Instrução que estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados
A Instrução CVM nº 480/09 entra em vigor em 1º de janeiro de 2010.
2009/12/08 -
IR: Receita abre nesta terça consulta ao último lote multiexercício
Juntos, os dois lotes incluem 2.003.017 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.
2009/12/08 -
TST: mandado de segurança só é admissível quando não há recurso próprio
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve o bloqueio da conta bancária de um ex-sócio das Indústrias Têxteis Barbero Ltda
2009/12/08 -
Vence hoje, 7/12, o prazo de entrega do DACON de outubro
O DACON deve ser transmitido pela internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br .
2009/12/07 -
Atendimento limitado
Para priorizar o cidadão, que pena em filas, o Fisco só atenderá, a partir de hoje, as empresas com horário agendado pela internet
2009/12/07 -
Maioria dos executivos não se sente preparada para Sped
Estudo da Deloitte aponta que apenas 17% das companhias estão aptas para implementação da próxima etapa
2009/12/07 -
Trabalho: Férias Coletivas – Comunicações Obrigatórias
O empregador poderá conceder a seus empregados férias coletivas por 30 dias ou por período inferior e poderá atingir todos os empregados da empresa ou apenas determinados setores ou estabelecimentos.
2009/12/07 -
Pesquisa de jurisprudência: ferramenta imprescindível ao bom advogado
No último ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 93 milhões de consultas em sua página de pesquisa.
2009/12/07 -
Correção "tira" 6,6% de aposentado pelo INSS
Perda ocorre devido a aumento do teto das contribuições acima da inflação
2009/12/07 -
Empresa que depositou parcela de acordo em agência diversa da estipulada deve pagar multa moratória
Pelo entendimento expresso em acórdão da 3a Turma do TRT-MG, o depósito de parcela do acordo em agência bancária diversa daquela escolhida pelas partes no termo de conciliação, ainda que na data fixada, não exime a reclamada do pagamento da multa
2009/12/07 -
JT manda restabelecer plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Acompanhando o voto do desembargador Bolívar Viégas Peixoto, a 3a Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que determinou o restabelecimento do plano de saúde de um trabalhador, aposentado por invalidez, e seus dependentes.
2009/12/07 -
Decreto estadual não pode impor limites ao direito da empresa de demitir
Um decreto estadual que prevê formalidades para a dispensa dos empregados de empresa pública é apontado como impedimento para a demissão de um trabalhador da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
2009/12/07 -
Receita anuncia novidades para Sped Fiscal e Contábil
Com vigência a partir de 2011, Fisco trabalhará na estruturação de três seções em 2010
2009/12/04 -
Justiça permite que empresa técnica entre no Supersimples
Para o advogado, a decisão do TRF trouxe uma interpretação mais coerente com a vontade do legislador da Lei Complementar nº 123, de 2006
2009/12/04 -
Novo texto de MP reabre prazo de adesão ao Refis
Novos benefícios para os devedores da União foram incorporados ao novo texto da Medida Provisória 470, aprovado anteontem pela Câmara dos Deputados.
2009/12/04 -
Quase 5 mil entregam o FCont
O volume, conforme dados da Receita Federal, é condizente com o esperado, que oscilava entre 4 mil e 5 mil CNPJsO volume, conforme dados da Receita Federal, é condizente com o esperado, que oscilava entre 4 mil e 5 mil CNPJs
2009/12/04 -
Ativo maior, dividendo menor
Nova norma contábil muda critérios de depreciação e deverá ter impacto negativo sobre o resultado das empresas.
2009/12/04