Notícias Técnicas
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Agricultura aprova isenção para importação de máquinas e insumos
A proposta altera o Decreto-Lei 37/66 e a Lei 8.032/90
2009/04/09 -
Acordo de patentes reduzirá custo e prazo para registros
Se o Brasil aderir ao Protocolo de Madri, o que deve acontecer em 2010, o custo para registrar uma marca deve cair em até 50%, bem como o prazo de registro,
2009/04/09 -
Apenas um terço dos contribuintes declarou IR a pouco mais de 20 dias para fim do prazo
O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril
2009/04/09 -
Exportadoras podem reaver créditos do PIS e da Cofins
As empresas exportadoras têm mais uma oportunidade de reaver créditos.
2009/04/09 -
Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora
Credor possui a posse indireta e domínio resolúvel, limitado ao financiamento.
2009/04/09 -
Câmara aprova MP que muda a tabela do Imposto de Renda
A medida também facilita repasses a municípios e altera regras do seguro obrigatório de veículos.
2009/04/08 -
Empresas poderão receber empréstimos com menos burocracia
Isso vale para dívidas cobradas judicialmente e para os devedores que tenham investido corretamente o dinheiro financiado.
2009/04/08 -
Governo estuda desonerar folha de pagamento
A adesão ao programa será opcional para as empresas, segundo a proposta.
2009/04/08 -
Crédito para PJ custa quatro vezes mais no Brasil
Uma comparação sobre o custo do crédito no Brasil e em outros países demonstra que as taxas brasileiras são bem mais altas do que as cobradas no exterior.
2009/04/08 -
MP 449: Alterações na medida beneficiam devedores
A Câmara aprovou, no dia 24 de março, o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 449
2009/04/08 -
Pagamento de serviços no exterior será isento de IR
Isenção do imposto atende à reivindicação da indústria química, que tem de pagar registro exigido pela UE
2009/04/08 -
Empregador responde por ato do empregado que causou lesões físicas no colega de trabalho
Embora não tenha sido o autor material do dano, o empregador deve responder pelo ato do empregado que agrediu fisicamente um colega de trabalho.
2009/04/08 -
Uma revolução na contabilidade
Com tantas mudanças em andamento, escritórios dedicam mais tempo à atualização. Empresas de auditoria e contabilidade estão, neste ano, na contramão da crise.
2009/04/07 -
Declarar IR na última hora pode acarretar correria, erros e, claro, multas
A Declaração de Ajuste Anual do IR 2009 começou no dia 2 de março e segue até o dia 30 de abril.
2009/04/07 -
Empresas livres de apresentar CND para participar de licitações
Os contribuintes brasileiros que têm dívida com o Fisco e que pretendem participar de licitações, por exemplo, encontraram um novo alento em duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
2009/04/07 -
Nova tese ressuscita processos por crime de sonegação fiscal
Após quase dez anos praticamente desaparecido do cenário dos crimes econômicos, a sonegação fiscal ressurge com o fantasma da possibilidade de condenação penal de empresários
2009/04/07 -
FGTS deve ser atualizado pelos índices dos débitos trabalhistas
Os valores referentes ao FGTS não depositado pelo empregador no curso do contrato de trabalho devem ser atualizados pelos mesmos índices de correção monetária aplicáveis aos débitos trabalhistas.
2009/04/07 -
Auxílio-doença concedido no aviso prévio permite estabilidade provisória
incapacidade de trabalho constatada durante o aviso prévio dá direito ao empregado à estabilidade provisória de no mínimo 12 meses depois de expirado o benefício previdenciário.
2009/04/07