Notícias Técnicas

Iniciativa precisa do apoio de 171 deputados federais para tramitar no Congresso Nacional

Números foram divulgados pelo Banco Central. Mercado também aumentou projeção de inflação para 2025 e 2026.

Negociações entram na terceira semana, sem indicativo claro de anúncio. Medidas, que estão em estudo, ainda não foram detalhadas

A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado

Também foi divulgado o primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI), trabalho relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil

As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, acelerou para 0,56% em outubro, ante 0,44% em setembro, informou o IBGE nesta sexta-feira, 8

O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal

Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras

As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024

Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no país e também no exterior

Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos documentos de uma maneira bem mais rápida

Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal

Com as mudanças no sistema fiscal nas últimas décadas, o setor cultural pode ser diretamente impactado. No entanto, a saída para esse grande apagão do fomento indireto à cultura está justamente na regulamentação da reforma tributária

Contribuintes com bens e recursos no Brasil e no exterior têm a última chance de regularizar a situação com a Receita Federal e evitar penalidades

A má colocação do Brasil, em particular, reflete o desequilíbrio crescente entre o número de contribuintes e o número de beneficiários, uma questão complexa com raízes em diversos fatore

A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil