Notícias Técnicas
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Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
2024/03/18
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Imposto de Renda 2024: prazo começa nesta sexta; veja como fazer a declaração
Prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. O programa está liberado para download desde o dia 12.
2024/03/15 -
Receita Federal publica instrução normativa com regulamentação da tributação de offshore
Documento também fala sobre as novas exigências para trusts; período para atualização dos ativos com alíquota reduzida de 8% termina em 31 de maio
2024/03/15 -
Aposentadoria Especial do INSS com os requisitos atualizados
Após a reforma da Previdência, surgiram dúvidas sobre os novos critérios para garantir esse benefício.
2024/03/15 -
Prisma Fiscal de março revela perspectivas para 2024 com déficit menor e redução da dívida bruta
Expectativas de mercado para este ano são positivas, com a projeção do Resultado Primário do Governo Central reduzindo de R$ 84 bilhões para R$ 82,8 bilhões entre fevereiro e março
2024/03/15 -
INSS e Defensoria Pública da União assinam acordo no Ministério da Previdência
A iniciativa visa ampliar a perspectiva de relacionamento entre a reabilitação e as empresas na capacitação e treinamento dos segurados
2024/03/15 -
Quais são os rendimentos tributáveis na declaração de Imposto de Renda?
A expectativa da Receita Federal é que 43 milhões de declarações sejam entregues até o dia 31 de maio.
2024/03/15 -
CAT já pode ser anexada no requerimento de auxílio-doença acidentário
Segurado deve fazer o pedido de benefício via Atestmed em casos de acidente de trabalho com afastamento por até 180 dias
2024/03/14 -
FGTS Digital dispensa chave de conectividade para saque de trabalhadores
Entenda as mudanças na liberação do saque do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa.
2024/03/14 -
Carlos Lupi relata medidas federais que transformam Previdência Social
Em Boa Vista (RR), ministro participa de audiência pública com parlamentares, sindicatos e associações
2024/03/14 -
MTE divulga dados do Caged de janeiro e resultados da RAIS 2022 nesta sexta-feira (15)
O Caged demonstra a movimentação do emprego celetista no Brasil e a RAIS uma análise dos resultados sobre todos os estabelecimentos formais e vínculos celetistas e estatutários anualmente
2024/03/14 -
Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza
Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara
2024/03/14 -
Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público.
2024/03/14 -
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado
2024/03/13 -
INSS vai antecipar o pagamento do 13⁰ salário
Decreto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Pagamento será nas folhas de abril e maio
2024/03/13 -
Entidades beneficentes: Projeto de Lei visa ampliar imunidade tributária desde processo de certificação
O texto também prevê penalidades para requerimentos indevidos comprovadamente apresentados de má-fé.
2024/03/13 -
Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas
Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical
2024/03/13 -
Operação Dagon: Receita Federal investiga fraudes fiscais no agronegócio
A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022.
2024/03/13