Notícias Técnicas
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Meios para emitir o extrato para conferência das contribuições ao INSS
Nesse extrato previdenciário constam várias informações sobre o histórico de trabalho e de contribuições dos brasileiros ao INSS.
2024/02/20 -
Força-Tarefa Previdenciária tem recorde de ações e prisões em flagrante em 2023
Atuação gerou economia projetada em R$ 633,2 milhões aos cofres públicos
2024/02/20 -
CNSP aprimora regulamentação de planos de previdência complementar aberta com o objetivo de estimular a formação de poupança previdenciária no país
Regras de VGBL e PGBL ficam mais eficientes e vantajosas aos participantes
2024/02/20 -
TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação
SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos
2024/02/20 -
FGTS: Veja como fazer o saque mensal ao completar 70 anos de idade
Agora, trabalhadores, diretores não empregados e trabalhadores avulsos com 70 anos ou mais têm uma maneira simples e rápida de sacar o saldo de suas contas do FGTS.
2024/02/20 -
Saiba o que observar na hora da emissão do atestado para o benefício por incapacidade temporária via Atestmed
O documento médico ou odontológico deve estar legível e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à Data de Entrada do Requerimento. O afastamento não pode ser superior a 180 dias
2024/02/19 -
Quem tem direito ao novo valor do PIS/Pasep 2024
O pagamento começa em 15 de fevereiro de 2024, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou na inscrição do servidor no caso do Pasep.
2024/02/19 -
Conselheiros aprovam resolução que autoriza inscrição automática nos planos de entidades fechadas
Norma disciplina modalidades de inscrição nos planos e autoriza que patrocinadores públicos e privados realizem inscrição automática
2024/02/19 -
Previdência Social e Polícia Federal intensificam combate a fraudes na concessão de benefícios
Parceria viabiliza troca de informações e implementação de ações estratégicas nos setores de inteligência
2024/02/19 -
Banco é condenado a pagar aposentado por cobranças indevidas em benefício
Em um recente julgamento na cidade de Goiânia, Goiás, uma decisão judicial favoreceu um aposentado vítima de práticas abusivas por parte de uma instituição financeira.
2024/02/19 -
Novo Portal da Advocacia simplifica acesso a serviços do TST
A apresentação das informações foi aprimorada para simplificar a navegação
2024/02/19 -
Trabalhador por conta própria: vence hoje (15) contribuição ao INSS com novos valores
Pagamento se refere a janeiro, quando passaram a valer novo piso e novo teto da Previdência
2024/02/16 -
Novas regras para Imposto de Renda: RFB divulga alterações das tabelas no DOU
Instrução Normativa RFB Nº 2.174 promove ajustes nas alíquotas e parcelas dedutíveis do IR, buscando equidade na tributação a partir de 2024.
2024/02/16 -
Aposentadoria com revisão no INSS: Entenda como funciona
Este artigo visa esclarecer esse direito para beneficiários que podem melhorar seus benefícios.
2024/02/16 -
TST institui Política de Integridade
O objetivo é promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência
2024/02/16 -
Saque de R$ 117 a R$ 1.412 para quem tem direito ao PIS-PASEP: Veja quando vai sacar
A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, com liberação de R$ 23,9 bilhões.
2024/02/16 -
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
O benefício é previsto na CLT
2024/02/16 -
Normas Brasileiras de Contabilidade: CFC divulga revisões na NBC 18, 19, 22 e 23
Algumas mudanças devem ser aplicadas de forma retroativa, confira.
2024/02/15