Notícias Técnicas

O reajuste de 6,97% no salário mínimo implica diretamente na elevação do valor de benefícios como o PIS/PASEP 2024. Neste ano, os trabalhadores com direito ao abono salarial terão acesso a quantias que podem chegar a R$ 1.412.

No novo layout 1.2 do eSocial, será preciso ficar atento para preencher novos campos e garantir a precisão e conformidade.

O benefício tem cota única, ou seja, será recebido uma única vez por trabalhador. Mensalmente, de fevereiro até agosto, um novo grupo terá acesso ao benefício transferido pela Caixa.

Segurança financeira é crucial para empresas. Com operações bancárias digitais, a prevenção de fraudes é vital. Este guia detalha táticas de criminosos e oferece estratégias para proteger ativos e operações empresariais.

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

A regulamentação visa orientar a advocacia quanto à responsabilidade do uso da IA e o seus limites.

Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC.

Texto aprovado no Congresso permite que setor tenha tratamento diferenciado no pagamento de impostos

Proposta aprovada na revisão do Plano Diretor de SP foi apresentada pelo vereador Coronel Salles. A ACSP terá representantes nos Conselhos

O aumento do salário mínimo tem impacto na tributação do microempreendedor individual. Novos valores passam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro de 2024

Ao invés de precisar comprovar tempo de contribuição, o trabalhador precisa comprovar que estava se dedicando à atividade rural

A idade mínima e o tempo de contribuição aumentaram para pessoas que já contribuíam antes da reforma da Previdência, em novembro de 2019.

A administração de folha de pagamento é uma função crítica no departamento de recursos humanos, responsável por calcular e processar os pagamentos dos funcionários, além de garantir o cumprimento das obrigações legais e fiscais.

Ele e outras três pessoas têm um prazo de um mês para recorrer da decisão e estão em liberdade sob fiança.

Desembargadora destacou que, pelo CPC, penhora só deve ser realizada após três dias da citação.

Governo aprovou reforma tributária histórica e conseguiu cumprir as promessas de elevar o salário mínimo e o Bolsa Família, mas ainda enfrenta déficit expressivo nas contas públicas e desconfiança sobre o arcabouço fiscal.

A Lei 14.784, de 2023, fixa o novo prazo em 31 de dezembro de 2027

Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.