Notícias Técnicas
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Especialista explica como a IA pode potencializar a gestão de tributos
Redução de custos operacionais e garantia de conformidade são pontos ressaltados.
2023/11/06 -
EFD-Reinf: o que é, como declarar e quais as penalidades para condomínios
O não cumprimento da obrigação acarreta multas de até 20% sobre o valor dos tributos devidos.
2023/11/06 -
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo
Segundo o texto, a dedução será válida por cinco anos e estará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do beneficiário.
2023/11/06 -
Em uma semana, mais de 71 mil segurados entregaram Atestmed pelo Meu INSS
Número de pessoas que optaram por utilizar uma Agência da Previdência Social chegou a 1.790 em igual período
2023/11/06 -
Reforma Tributária começa a andar no Senado com novidades a contadores
Na última semana, o relator do Projeto de Emenda Constitucional nº 45/2019, apresentou o relatório com muitas alterações.
2023/11/06 -
Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil
O texto também disciplina os efeitos produzidos, no Brasil, por trusts formados no exterior.
2023/11/06 -
Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias
Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023.
2023/11/03 -
Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da pena de perdimento
Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal
2023/11/03 -
TRT-2 reconhece fraude de executado que doou R$ 2 milhões à esposa
Para relatora, o caso em estudo demonstra tentativa de esvaziamento patrimonial do executado com o objetivo de frustrar a satisfação do débito trabalhista.
2023/11/03 -
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.
2023/11/03 -
Sancionada lei que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
A norma estipula que se até 30 minutos após a hora marcada a audiência, injustificadamente, não houver sido iniciada, as partes e os advogados poderão retirar-se.
2023/11/03 -
Comissão do Senado aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para o Plenário, onde já pode ser votada na sessão prevista para a manhã desta quarta-feira (1º).
2023/11/03 -
Prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário termina em 30 de novembro
A data é válida para todos os trabalhadores, inclusive aqueles que foram admitidos após janeiro.
2023/11/01 -
Consignado do INSS está em 1,84%. Veja como consultar a taxa de juros
No aplicativo ou site Meu INSS é possível checar qual o valor cobrado pelas instituições financeiras
2023/11/01 -
Supertec: INSS acerta em 92% na análise de benefícios
Programa desenvolvido para supervisionar o próprio órgão avaliou 30 mil processos em um ano
2023/11/01 -
Como declarar aluguel de imóvel na EFD-Reinf
Então sabemos que apenas os valores pagos à EFD-Reinf serão declarados, no caso, quando a empresa for a locatária.
2023/11/01 -
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que permite dedução no IR de doações a entidades beneficentes
O projeto ainda será analisado por duas comissões antes de seguir para o Plenário.
2023/11/01 -
CNJ investigará juíza que homologou laudo pericial discrepante
Colegiado determinou que o PAD tramite no CNJ, devido ao número de desembargadores suspeitos e impedidos no Tribunal.
2023/11/01